Estudo aponta que o negacionismo científico e o financiamento escasso em pesquisas impediram que o Brasil tivesse uma vacina própria para combater a Covid-19. Pesquisadores da Universidade da Geórgia do Sul (Georgia Southern University – Estados Unidos) e da FGV EAESP descrevem como a agenda política do governo federal durante os anos da pandemia atrasou a produção de um imunizante nacional apesar do histórico bem-sucedido do país em epidemias anteriores. O artigo foi publicado na revista científica “Studies in Comparative International Development”.

Ao analisar o histórico de iniciativas brasileiras em pesquisa, tecnologia e inovação na área de vacinas, os pesquisadores foram surpreendidos pelo fato de o Brasil não ter chegado a uma vacina própria contra a Covid-19 considerando os investimentos recentes na infraestrutura farmacêutica. Além disso, “o amplo conhecimento, a experiência em programas de imunização e pesquisas clínicas, além de o Brasil contar com ótimos pesquisadores, já seriam motivos suficientes para que o país desenvolvesse sua vacina”, diz Matthew Flynn, professor de sociologia e estudos internacionais da Universidade de Geórgia do Sul e coautor do artigo.

Em um contexto no qual os países ricos praticaram o “nacionalismo de vacinas” ao adquirirem quantidades dos imunizantes em desenvolvimento várias vezes maiores do que as necessidades de seus países, o Brasil tinha algumas opções: comprar vacinas diretamente dos fabricantes; participar de iniciativas globais de distribuição de vacinas; firmar acordos de transferência de tecnologia com detentores de patentes ou desenvolver e produzir vacinas locais. A última opção foi a alternativa de países como a Rússia, Índia, China e Cuba.

Para os pesquisadores, qualquer outro caminho que não fosse a produção de um imunizante próprio levaria a eventuais atrasos na distribuição das vacinas, seja por entraves na importação ou competição com países mais ricos para a compra. Por sua vez, esses atrasos provavelmente resultaram em um maior número de mortes, aumento na disseminação da doença, confinamentos mais longos e maiores perdas econômicas. “Tivesse sido uma prioridade desde os primeiros casos de Covid-19 no Brasil, o país poderia ter chegado a uma vacina eficaz própria ao mesmo tempo que a China, caso os ensaios clínicos fossem bem-sucedidos”, avalia Flynn.

O atraso brasileiro pode ser explicado pelas sucessivas reduções nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento antes e durante a pandemia, explica Elize Massard da Fonseca, professora da FGV EAESP que também assina o artigo. Neste sentido, Flynn cita o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao aporte de R$200 milhões para a pesquisa de vacinas proposto no orçamento do governo federal para 2021. “Quando Bolsonaro assumiu o executivo, o negacionismo científico, que ditava a coalizão política, acentuou a resistência para investimentos em políticas de saúde baseadas em evidências, criando uma liderança política incompatível com o cenário para reduzir a dependência brasileira de vacinas estrangeiras”, afirma.

Sobre as possíveis futuras pandemias, Flynn se preocupa com a postura brasileira. Ele lembra que o cenário de mudanças climáticas e desmatamento de florestas intensificam o risco de ressurgimento de novos vírus. “É preciso se preparar com financiamentos de longo prazo em pesquisas e desenvolvimento da estrutura farmacêutica nacional. Sem um fluxo contínuo de recursos e um compromisso sólido do governo com a ciência, o Brasil ficará, mais uma vez, dependente de acordos com os principais produtores de vacinas”, alerta o pesquisador.

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Diante da ausência de ações do governo federal para administrar os efeitos da pandemia na saúde e na educação brasileiras, medidas emergenciais foram assumidas por estados e municípios, o que exacerbou desigualdades regionais. Ainda que os primeiros casos tenham sido registrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a taxa de mortalidade por Covid-19, por exemplo, cresceu rapidamente em estados com maior vulnerabilidade socioeconômica, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Os apontamentos estão em capítulo da pesquisadora da FGV EAESP Elize Massard da Fonseca e colaboradores publicado no livro “The Coronavirus Pandemic and Inequality”. Através de revisão de literatura, os autores refletem sobre a resposta brasileira durante a pandemia em três diferentes áreas: saúde, educação e assistência social.

Os pesquisadores destacam que a desarticulação nacional das políticas educacionais verificada a partir de 2019 prejudicou as estratégias durante a pandemia, visto que o governo federal não estabeleceu regulamentação nacional diante do fechamento de escolas e não adotou ações para diminuir as desigualdades nessa área. Alguns estados, como São Paulo, conseguiram implementar medidas inovadoras, como a transmissão de conteúdo pela TV e internet. Porém, estados com capacidades fiscal e administrativa reduzidas sequer conseguiram articular estratégias de ensino à distância, que demandam infraestrutura inexistente nesses locais.

Após demanda do Congresso, o governo federal adotou como política socioeconômica para responder à pandemia o pagamento do Auxílio Emergencial a famílias de baixa renda e trabalhadores informais. Ainda é cedo para entender o impacto do Auxílio Emergencial na redução da pobreza e da desigualdade, ressalta o capítulo, mas os autores observam que nos primeiros três trimestres de 2021, após a suspensão do benefício, havia um número maior de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza do que nos anos pré-pandemia.

O capítulo sublinha que as desigualdades socioeconômicas verificadas no período contribuem também para a manutenção das desigualdades raciais no país. Embora as taxas de incidência de Covid-19 tenham sido maiores entre a população branca, por exemplo, a população negra em todas as regiões do país sofreu maior letalidade e maior risco de morte em comparação aos brancos. Por outro lado, em relação à vacinação, o texto observa que a cobertura da atenção primária à saúde contribuiu para um acesso mais equitativo aos imunizantes nos municípios mais vulneráveis.

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O presidencialismo do Brasil e Estados Unidos e o parlamentarismo-westminster da Índia empoderaram os chefes de estado para agir de forma omissa na primeira onda da pandemia de Covid-19. Com amplos poderes constitucionais, esses chefes de estado puderam atuar de maneira controversa e autoritária. A análise é de pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e das Universidades Cornell, de Illinois e de Michigan, nos Estados Unidos, em artigo publicado nesta segunda (10) na revista britânica “Journal of Social Policy”.

Os pesquisadores realizaram um estudo de caso sobre como os três países lidaram com a pandemia entre janeiro e setembro de 2020, período em que eram governados por líderes populistas de direita – os presidentes Jair Bolsonaro no Brasil e Donald Trump nos Estados Unidos e o primeiro-ministro Narendra Modi na Índia. A análise considerou as políticas de saúde pública implementadas ou não pelos governos federais, como o incentivo ao uso de máscara e ao distanciamento social, além do processo de testagem, rastreamento de casos, isolamento e atendimento à população.

Elize Massard da Fonseca, pesquisadora da FGV EAESP e uma das autoras do artigo, explica que o trabalho dialoga com o alerta do cientista político Juan Linz sobre os riscos de concentrar a capacidade de ação política em chefes de executivo com amplos poderes, como ocorre no sistema majoritário. “Esse líder pode escolher negar a pandemia ou agir de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde”, aponta a autora.

Conforme o artigo, o executivo federal optou pela inação nos três casos. As gestões promoveram medidas como a reabertura de atividades não essenciais durante a fase crítica de transmissão e incentivaram terapias sem eficácia comprovada. “A resposta destes países à pandemia demonstrou exatamente a falta de resiliência dos sistemas presidencialistas sobre a qual Linz nos alertou. No caso do Brasil, por exemplo, o Congresso demorou mais de um ano para agir com a CPI da Pandemia e, ainda assim, o resultado jurídico é incerto”, ilustra Fonseca.

Os governos estaduais adotaram medidas diante desse vácuo de gestão, mas suas limitações de autonomia e orçamento geraram resultados desiguais. Fonseca diz que é importante planejar respostas a emergências sensíveis à realidade política. “Um executivo federal muito forte exige mecanismos de coordenação e governança que possam prover informação e formas de ação em períodos de crise. Isso permitirá que a política de saúde funcione mesmo na ausência de bons líderes e é uma defesa contra os controversos porque determinará quais ações esses políticos serão capazes de tomar”, diz a autora.

Outra medida importante diante da capacidade de ação dos governos federais é fortalecer o papel de especialistas autônomos, como o cientista Anthony Fauci, que foi referência ao pautar o combate à pandemia nos Estados Unidos, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que desempenhou função semelhante de aconselhamento aos gestores no Brasil. “Mesmo que o chefe do executivo os ignore, compreender o que esses especialistas independentes aconselham aumenta o accountability democrático”, completa Fonseca.

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De abril a julho de 2020, período do primeiro pico de casos e mortes em decorrência da covid-19 no Brasil, houve baixa alocação de recursos no Ministério da Saúde para o combate à pandemia. Os empenhos ocorreram, em maioria, a partir do mês de agosto. De janeiro a abril de 2021, quando uma segunda onda da doença causou ainda mais mortes no país, a primeira Medida Provisória para solicitar mais recursos às ações de saúde ocorreu apenas em 24 de fevereiro.

Em artigo publicado na revista “Saúde Debate”, o pesquisador da FGV EAESP Luís Paulo Bresciani e colaboradores analisam as ações orçamentárias do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia no ano de 2020 e no primeiro quadrimestre de 2021.

Segundo os autores, o quadro já era crítico por conta da redução do orçamento federal para financiar o SUS por conta da Emenda Constitucional 95, de 2016, que definiu teto de gastos públicos até 2036. A medida de austeridade fiscal acarretou congelamento das despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, que estão concentradas, em maioria, na esfera federal (56%).

Durante a pandemia, a lentidão na alocação de recursos adicionais para o Ministério da Saúde, mesmo em contexto de estado de calamidade pública, evidenciou a necessidade de revogação das limitações estabelecidas pela Emenda Constitucional 95, aponta o estudo. Os autores também citam a importância de medidas governamentais como reforma tributária centrada em ganhos de patrimônio a fim de aumentar a capacidade de arrecadação pública.

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Com mestrado e doutorado em duas universidades britânicas (respectivamente, pela SOAS Univesity of London e pela London School of Economics), a pesquisadora Helena de Moraes Achcar se envolveu com ONGs como a ActionAid e estudou programas como o ProSavana, de cooperação sul-sul. O programa de cooperação e negociações entre Moçambique, Brasil e Japão durou cerca de uma década, com fim anunciado em 2020, e procurou desenvolver a agricultura no norte de Moçambique, uma região de clima semiárido, cheia de desafios políticos e econômicos.

Durante o doutorado, a pesquisadora analisou a dinâmica política em torno das negociações do ProSavana na agricultura e também de acordos na área da saúde, acompanhando as duas frentes com estudos de campo, tanto em Moçambique quanto no Brasil. Na frente da saúde, o  foco foi na transferência de tecnologia para o desenvolvimento de uma fábrica de anti-retrovirais, em uma pequena cidade perto de Maputo, baseada na produção de sucesso brasileira

A experiência motivou a pesquisadora a continuar investigando o que gira ao redor das grandes negociações entre empresas farmacêuticas e agentes do governo. Para isso, Achcar se juntou ao projeto na FGV sobre a resposta do país à Hepatite C, coordenado pela pesquisadora Elize Massard da Fonseca, com olhar especial para a iniciativa das chamadas “PDPs” .

1. O que são as PDPs e qual a importância delas na área da saúde no Brasil ?

PDP significa “parceria para o desenvolvimento produtivo”.  Essas parcerias são estabelecidas entre instituições públicas e empresas privadas, em geral. O objetivo de uma PDP é fazer com que instituições públicas, como Farmanguinhos, Bahiafarma, Lafepe, entre outros, se tornem capacitadas a produzir medicamentos e outros produtos farmacêuticos por conta própria, através da transferência de tecnologia de uma empresa privada. “Transferir tecnologia” inclui uma grande variedade de aspectos e etapas de produção (não seria apenas “ensinar uma receita para o medicamento”). Além disso, pode fomentar o desenvolvimento tecnológico e o intercâmbio de conhecimentos. O objetivo final das PDPs é desenvolver o complexo industrial do país e aumentar o acesso da população a produtos considerados estratégicos pelo SUS. Há iniciativas e políticas semelhantes em outros países. Atualmente, no contexto da pandemia de Covid-19, este debate e o debate da propriedade intelectual se mostram essenciais, pois a vulnerabilidade e dependência de países menos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, com relação à vacinação se tornou evidente.

2. Como são seus métodos de pesquisa neste projeto ?

Estou fazendo coleta e leitura de documentos oficiais, como protocolos e relatórios, de artigos de jornais e revistas e entrevistas semi-estruturadas com policy-makers e pessoas que estiveram envolvidas de alguma forma em tomadas de decisão, geralmente em instituições que fizeram parte das PDPs que estou analisando, ou seja, a PDPs para a produção do sofosbuvir e daclatasvir. Estes são os antivirais de ação direta usados para o tratamento da hepatite C. Havia também o simeprevir, mas ele foi excluído do protocolo.

O que mais tem chamado a minha atenção sobre o que coletei até agora é a complexidade da política no que se refere à sua coordenação. Ou a falta de coordenação, para ser mais precisa. Há uma série de atores que têm que estar alinhados para que uma política de transferência de tecnologia, que supostamente torne o SUS auto-suficiente, funcione de forma prática. Além de interesses distintos, há todo um histórico e burocracia já sedimentados no Brasil que tornam a execução de uma política como essa mais complicada.

Por exemplo, o Ministério da Saúde muitas vezes se guia pelo preço mais baixo para a aquisição de medicamentos. Mas as PDPs devem incluir, no seu preço, o custo da transferência de tecnologia, pois os laboratórios públicos e privados gastam recursos até que a tecnologia para a produção de medicamentos seja absorvida. Ou seja, o preço do medicamento deve incluir aí um custo que seria justo e necessário. E nem sempre tomadores de decisão do Ministério optam ou podem optar pelo medicamento produzido pelo laboratório nacional , público ou privado.

As PDPs devem trazer segurança jurídica para os envolvidos, então, quando elas são aprovadas, o Ministério se compromete a fazer as compras deste produto ou medicamento. Mas nem sempre esse compromisso se desenrola como imaginado.

3. Como sua pesquisa atual se relaciona com o que observou durante o estudo do doutorado em Moçambique ?

Eu sempre tenho a tendência a pensar como os diversos discursos impactam as políticas públicas, pois adotei uma metodologia discursiva na minha tese de doutorado na qual  contrastei discursos já estabelecidos em Moçambique com os discursos brasileiros sobre cooperação. Comparei como entendimentos distintos por parte do Brasil e de Moçambique sobre o funcionamento da fábrica entraram em conflito e depois foram negociados. Na pesquisa atual, também há conflitos entre discursos, que acabam influenciando a política de PDP. Além disso, a área que estou pesquisando é a de transferência de tecnologia em saúde e a pesquisa de doutorado incluiu investigar as negociações políticas entre diversos atores da transferência de tecnologia na produção de genéricos.

Confira a pesquisa neste link.

“Três Perguntas” é uma seção do Blog Impacto que convida pesquisadores e professores da FGV/EAESP a responderem três perguntas sobre suas áreas de pesquisa. Confira toda a série.   

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De acordo com dados da 32ª Pesquisa Anual sobre o Mercado Brasileiro de TI e Uso nas Empresas, divulgada anualmente pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVcia), o Brasil conta hoje com 440 milhões de dispositivos digitais em uso, dentre os quais são contabilizados computadores, notebooks, tablets e smartphones. Esse número representa uma média de dois dispositivos digitais por habitante.

A mais recente edição do estudo, publicada em 2021, revela ainda que são vendidos cerca de quatro celulares para cada aparelho de TV no País. Sobre o número de computadores, neste ano, o Brasil vai ultrapassar 200 milhões de computadores (desktop, notebook e tablet) em uso, ou seja, 9,4 para cada 10 habitantes (94% per capita). Entretanto, a venda desses aparelhos, que totalizaram 11 milhões, foi 8% menor em 2020 ante ao ano anterior. Em relação aos smartphones, a estimativa é de 242 milhões de unidades em uso no Brasil em junho deste ano, ou seja, mais de um por habitante.

De acordo com o coordenador da pesquisa do FGVcia, professor Fernando Meirelles, o custo anual de TI por usuário chegou a R$ 48 mil,  valor referente aos gastos e investimentos em TI das empresas pesquisadas no ano passado dividido pelo número de usuários da empresa.  O gasto e investimento com TI representa 8,2% da receita das empresas.

O levantamento do FGVcia, considerado um centro de referência na área, também ressaltou que assuntos como Inteligência Analítica (Analytics) e “o novo” ERP (Migração, Implementação e Integração) são os principais projetos de TI da atualidade. Nas empresas de grande porte, aparecem com destaque também a Busca de Talentos, Governança de TI, Inteligência Artificial, IoT (Internet das Coisas) e Nuvem.

Segundo a pesquisa, os Sistemas Integrados de Gestão (ERP) da TOTVS e da SAP têm 33% do mercado, enquanto a Oracle abocanha 11%. A TOTVS lidera nas empresas de menor porte e a SAP nas empresas de grande porte, enquanto a Microsoft continue dominando as categorias no usuário final, com mais de 90% de uso.

Consulte o relatório completo no site da FGVcia.

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A pandemia de Covid-19 já é considerada a maior crise global do último século e pesquisadores do mundo todo têm quantificado o seu impacto e analisado como diferentes políticas públicas alteram os efeitos da pandemia em cada nação.  Esse é um dos principais objetivos do livro “Coronavirus Politics” (“Políticas do Coronavírus”, em tradução livre), que analisa as decisões políticas de países dos cinco continentes — incluindo o Brasil.

A obra foi organizada e liderada pela professora Elize Massard da Fonseca, da FGV EAESP, com apoio da Fapesp, em conjunto com dois professores da Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan, Scott Greer e Elizabeth King. O trio coordenou colaborações de mais de 60 autores. O resultado é um retrato amplo, inédito e aprofundado de como diferentes países responderam à mesma situação de saúde pública em 2020.

Entre os principais achados está o entendimento de que na maioria dos países estudados as políticas de saúde adotadas – como o distanciamento social, o uso de máscara e o estabelecimento de lockdowns – estiveram dissociadas de políticas sociais que permitiam que as pessoas de fato ficassem em casa, o que dificultou que a população conseguisse cumprir com tais intervenções para a contenção do espalhamento do vírus.

Variações de respostas à pandemia

De acordo com os coordenadores da obra, houve grande variação internacional de resposta à Covid-19, levando a trágicos resultados em países EUA, Brasil, Espanha e Índia. Enquanto isso, Vietnã, Alemanha, Coreia do Sul e Noruega tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia. China e Vietnã, por exemplo, fecharam 2020 com poucos casos da doença, enquanto Alemanha e Canadá observaram persistência na propagação do vírus e constantes mudanças de protocolos do seu enfrentamento.

Além disso, líderes considerados controversos como Donald Trump (EUA), Jair Bolsonaro (Brasil), Sebastián Pinera (Chile) e Boris Johnson (Reino Unido) agiram de forma autoritária (e até excêntrica) na resposta à Covid-19 por conta dos poderes constitucionais que têm para tal em seus países. “O presidencialismo e os governos autoritários, em geral, garantem a esses líderes instrumentos poderosos, o que nas mãos de um negacionista-populista pode ter efeitos devastadores para a resposta à Covid-19”, ressalta Fonseca.

O esforço comparado do livro “Coronavírus Politics” também permite observar e compreender quais variáveis importaram (ou não) na resposta dos diversos países a uma crise que foi comum a todas as nações do planeta, que vão desde a capacidade do sistema de saúde, regimes de governo e políticas sociais de auxílio aos mais afetados.

Os casos analisados sugerem que as capacidades estatais importam menos na forma como os países estabeleceram suas políticas de saúde em 2020. “Diversos governos poderiam ter respondido melhor à pandemia. Nações desenvolvidas como Itália, Reino Unido e Espanha, que têm expertise em saúde pública, tiveram suas capacidades estatais anuladas em detrimento de ações políticas”, comenta Fonseca, que reforça que as capacidades estatais são necessárias para responder à pandemia, mas precisam ser utilizadas de forma que possam de fato conter o avanço da epidemia.

O caso brasileiro

A análise brasileira mostra que o controle da pandemia poderia ter dado certo, já que havia a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde. Apesar disso, o país falhou em responder e conter a pandemia, especialmente por conta da falta de coordenação entre os poderes federais, estaduais e municipais. “O executivo tem poderes constitucionais fortes, como nomear ministros da saúde, emitir decretos, vetar decisões de congressos, e usou esses poderes para avançar uma agenda de diminuir a importância da pandemia, propor soluções controversas e usar a cadeia de rádio, TV e as mídias sociais para criticar a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, observa Fonseca.

Muitos líderes optaram pela estratégia de transferir a culpa para outros agentes – como a OMS, a China ou governos subnacionais (como estados e municípios) – chamando para si o crédito por medidas mais populares – como o auxílio emergencial ofertado nos EUA e no Brasil. “Essa estratégia prejudica a coordenação de políticas públicas, que são essenciais na resposta a epidemias de doenças infectocontagiosas”, explica Fonseca. Por outro lado, a pesquisadora destaca que o modelo federalista permitiu uma capacidade de resposta autônoma dos estados. “A situação só não foi pior porque os governadores agiram, ainda que de forma descoordenada”, conclui.

Com o lançamento da obra, a expectativa dos organizadores é promover discussões de âmbito global para compreender quais as variáveis institucionais e políticas que  explicam as decisões de políticas públicas de saúde dos países na resposta à pandemia do Covid-19, de forma a nos preparar para lidar com as próximas crises e pandemias que podem surgir no horizonte.

As análises de “Coronavírus Politics” se restringem as decisões tomadas a primeira onda da pandemia,  encerrando as análises por volta de setembro de 2020, mas os pesquisadores continuam de olho no tema. “Já estamos nos preparando para lançar um segundo livro que continua as discussões desse primeiro volume, dessa vez com foco na aprovação das vacinas contra a Covid-19”, revela Fonseca.

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