O Podcast Impacto recebeu Raquel Sobral Nonato, ela concluiu o doutorado em Administração Pública e Governo na FGV EAESP e foi pesquisadora visitante na HEC Montreal como bolsista Capes-Print. Raquel recebeu menção honrosa por sua tese que investigou a trajetória e evolução da Economia Solidária sob três principais aspectos: discurso, movimento social e ação pública no Brasil.

Segundo Raquel, “a pesquisa se baseou em metodologia qualitativa e na condução de três estudos de caso que, combinados, forneceram narrativas alternativas sobre o processo de institucionalização da ES no contexto brasileiro: Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários da cidade de São Paulo e a Associação de Mulheres da Economia Solidária (AMESOL)”.

No Podcast, a pesquisadora fala um pouco de sua trajetória, os desafios para realizar a pesquisa, a importância do arcabouço teórico e também apresenta os principais achados sobre os casos estudados, apontando as contribuições para o campo e caminhos para futuras pesquisas.

Ouça agora o episódio:

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O Podcast Impacto recebeu o pesquisador Leonardo Martins de Oliveira, que concluiu o mestrado em Administração Pública e Governo na FGV EAESP, na área de Transformações do Estado e Políticas Públicas.

Sua pesquisa, intitulada “Ovo de uma serpente brasileira: políticas LGBTQIA+ e conservadorismos”, ganhou o prêmio de melhor dissertação no programa de mestrado em 2022 e traz uma análise sobre possíveis mudanças institucionais quanto às políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+, a partir da posse de Jair Bolsonaro na presidência da república em 2019 e a ascensão do conservadorismo no Brasil, impulsionada pela forte atuação política de evangélicos no legislativo.

Como mostra a pesquisa, nas últimas décadas houve importantes avanços nas políticas públicas voltadas aos membros da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, porém, paralelamente aos avanços observados, ocorreu um importante e influente aumento na participação de grupos religiosos protestantes na política do país. “A vitória do presidente Jair Bolsonaro em 2018 marcou a ascensão desses agentes na política de uma forma nunca vista no período democrático, bem como sugere uma mudança na atuação dos diversos atores envolvidos na busca pela institucionalização de direitos de gênero e sexualidade.”, afirma Leonardo.

Afinal, houve alguma mudança institucional, a partir da posse de Bolsonaro, quanto às políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+?

No bate-papo o pesquisador apresenta os principais achados, mostra a trajetória da atuação de grupos conservadores protestantes antes e após as eleições de 2018, revelando como o “terrorismo de costume” tem sido uma importante ferramenta desses grupos para vetar políticas públicas, por exemplo, de combate à homofobia, bem como influenciar a opinião pública sobre pautas do Legislativo e também do Judiciário. Leonardo fala também sobre a luta da comunidade LGBTQIA+ por direitos mínimos para uma cidadania digna.

Ouça o episódio:

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Na entrevista para o Podcast Impacto, Rafael Rodrigues Viegas conta um pouco mais sobre a sua premiada tese que resultou em três artigos, os dois primeiros foram publicados na Revista Brasileira de Ciência Política e, em breve, ele publicará um livro com o terceiro artigo sobre sua investigação acerca dos principais caminhos da política no Ministério Público Federal e como eles interferem no funcionamento concreto dessa importante organização pública.

O pesquisador fala sobre os principais pontos da pesquisa, as dificuldades em levantar as informações em tempos de pandemia, a construção e análise de um inédito banco de dados sobre a carreira dos procuradores-gerais da República que ocuparam o cargo desde 1988. Rafael compartilha ainda a respeito do perfil dos procuradores que se dedicam a desempenharem um papel político dentro do Ministério Público e traz uma análise sobre a ação política das diretorias da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República, sendo essa um dos principais caminhos da política que atravessa o MPF.

Rafael Viegas é cientista político, concluiu o doutorado em Administração Pública e Governo na FGV EAESP, é pesquisador no pós-doutorado na FGV EAESP e um dos responsáveis pelo blog Gestão, Política e Sociedade, do Estadão. Ele ganhou o prêmio de melhor tese no programa de doutorado em 2022 da FGV e também da SBAP, Sociedade Brasileira de Administração Pública. Acompanhe o Rafael no Twitter: @Rafael_RViegas

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Como se dá a relação entre autonomia e desempenho em Defensorias Públicas? Sendo estas agências públicas responsáveis por fornecer assistência jurídica à população vulnerável, é importante que, para cumprir sua missão, elas tenham autonomia, visto que litigam diretamente contra o Estado em questões onde há deficiências na prestação de serviços públicos a cidadãos vulneráveis. No entanto, no âmbito das organizações públicas, “ainda não há uma indicação clara sobre quais aspectos da autonomia são mais relevantes para o desempenho, ou como diferentes aspectos influenciam o desempenho das organizações públicas”, afirma Bernardo Buta, servidor público que concluiu o doutorado em Administração Pública e Governo na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Sua tese “Autonomy and performance of Public Agencies: the caso of public defenders’ offices” recebeu o prêmio de melhor tese de doutorado em Administração Pública da Instituição em 2020.

Bernardo compartilhou sobre sua pesquisa no Podcast Impacto e contou que o principal objetivo do estudo foi produzir evidências que auxiliem o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema, explorando e testando aspectos da relação entre autonomia e desempenho. Para isso, foi desenvolvido um modelo teórico a partir da identificação das dimensões que explicam a autonomia das organizações públicas e, então foi desenvolvida uma escala de mensuração de autonomia de Defensorias Públicas, possibilitando a comparação dos níveis de autonomia dessas instituições em dezesseis países da América Latina. Para coletar dados, Bernardo precisou transpor os desafios de transparência das informações, que também é variável, de acordo com o país e a estrutura dos órgãos.

O pesquisador conta que os resultados mostram que a autonomia das Defensorias Públicas latino-americanas é bastante variada; existem Defensorias com clara subordinação hierárquica ao Ministério da Justiça de seus países, bem como Defensorias amplamente autônomas, sem vínculo com nenhum dos poderes estatais. Além disso, os níveis de autonomia podem ser influenciados pela eficácia do governo, PIB per capita e número de partidos políticos. Certo é que maior autonomia administrativa induz maior eficiência, mas o vínculo hierárquico frouxo com autoridade superior leva a menores níveis de eficiência.

Nesse episódio, o pesquisador comenta outros resultados e revela aprendizados que geraram crescimento profissional, acadêmico e também pessoal. Confira o episódio no Podcast Impacto clicando no player abaixo:

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