O direito constitucional na América Latina incorpora um mosaico de histórias nacionais, experiências políticas e transições institucionais. Não importa o quão distintas essas histórias e transições possam ser, ainda existem pontos em comum que transcendem a mera contiguidade geográfica desses países.

O Manual Oxford de Direito Constitucional na América Latina (The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America), lançado recentemente  pela Oxford University Press, descreve o panorama constitucional da América Latina, esclarecendo suas diferenças e afinidades, qualidades e desvantagens mais importantes e avaliando sua posição geral no empreendimento global do constitucionalismo democrático. A obra conta com capítulos de professores da FGV EAESP, como Gabriela Lotta (cap. 27. Local Government) e Cláudio Couto (cap. 28. Constitutions and Public Policies), além de professores de outras escolas da FGV.

O volume é dividido em duas partes principais. A Parte I concentra-se em explorar as constituições de 17 jurisdições, oferecendo uma crítica abrangente país por país dos fundamentos históricos, arquitetura institucional e identidade substantiva baseada em direitos de cada constituição. A Parte II apresenta análises comparativas sobre os temas constitucionais mais polêmicos da região, explorando conceitos centrais em instituições e direitos.

Confira a publicação aqui.

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