Com o intuito de evitar burocracias da administração direta, estados e municípios têm optado por selecionar parceiros para a gestão de serviços públicos essenciais. Um levantamento inédito identifica 1015 estabelecimentos geridos por Organizações Sociais da Saúde (OSSs) no Brasil, o que representa 1,4% de um total de 70.462 estabelecimentos pú­blicos na área da saúde.

As pesquisadoras Catarina Oliveira Guimarães Barcelos, Mônica Viegas Andrade, Laura de Almeida Botega e Ana Maria Malik, esta professora da FGV EAESP, constatam que a maioria dos casos de gestão compartilhada na saúde está nas regiões Sudeste e Sul. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com mais estabelecimentos geridos por OSSs – 6,5% e 3,8%, respectivamente.

Maior parte das Organizações Sociais da Saúde têm contratos com municípios

As Organizações Sociais da Saúde estão presentes em 23 tipos de serviços de saúde. A maior recorrência é em hospitais-dia (32,8%), pronto-atendimentos (10,5%) e hospitais (10,2%). Apesar de as OSSs serem mais comuns em hospitais de grande porte, os hospitais de pequeno e médio porte gerenciados por OSS tendem a apresentar melhores indicadores do que aqueles com administração direta dos governos estaduais e municipais. Neles, há maior volume mensal de internações, mais enfermeiros por leito e mais pacientes que moram fora do município, indicando maior abrangência geográfica.

A administração de instituições da saúde por OSSs ocorre mediante um contrato de gestão negociado pelas secretarias de saúde estaduais ou municipais após seleção por edital. A maior parte das Organizações Sociais da Saúde tem contrato com a gestão municipal (69,1%). No caso específico dos hospitais, porém, os contratos são mais comuns junto à gestão estadual. As OSSs estão presentes em 63,7% dos hospitais estaduais, contra apenas 16% sob administração direta.

Confira o artigo na íntegra

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A atenção hospitalar tem sido, no passar dos anos, uma das principais responsáveis pelo aumento dos custos em saúde, o que fez muitos países adequarem suas políticas de saúde de forma a concentrar a atenção em centros de maior porte, com mais de 200 leitos, que têm mais facilidade de alcançar uma economia de escala e manter sua sustentabilidade econômico-financeira.

No entanto, dos 6.787 hospitais existentes no Brasil até 2017, a maior parte (67,3%) era composta por unidades com menos de 50 leitos, exatamente o tipo que costuma lidar com redução de eficiência. A partir de 2004, uma política voltada para estes hospitais menores, conhecida por Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP) foi aderida por 12 dos 27 estados brasileiros. Na ausência de diretrizes que privilegiassem a integridade das ações e a conexão entre hospitais menores em uma rede de atenção de saúde, houve um aumento dos hospitais municipais, com redução do porte, levando o país a ter uma média de 50 leitos por hospital.

“A reversão deste cenário envolve ações que passam por políticas indutoras de qualificação da atenção hospitalar até o entendimento de que as quase 5 mil unidades hospitalares de pequeno porte configuram um amplo conjunto a ser estudado em profundidade”, alertam as pesquisadoras Luciana Reis Carpanez e Ana Maria Malik (FGV EAESP), autoras do estudo.

De acordo com as pesquisadoras, apesar do grande número, os hospitais brasileiros de pequeno porte apresentam ineficiências de escala e redução de qualidade, tanto em termos de gestão organizacional quanto de produção de saúde, formando uma rede que não garante a integralidade da atenção à saúde, comunicam-se pouco com a atenção básica e têm dificuldade no encaminhamento de pacienteis para atenção hospitalar terciária ou especializada. “Em diversas regiões, estes hospitais executam ações duplicadas tanto em atenção básica quanto com hospitais localizados em municípios contíguos. Esses serviços são muitos, pulverizados, consomem grande quantidade de recursos e poderiam garantir maior retorno ao sistema de saúde”, concluem as pesquisadoras.

Gestão da saúde pública deve considerar diferenças entre os hospitais de pequeno porte

Ainda que o sistema de saúde hospitalar esteja sendo reorganizado a partir da Política Nacional de Atenção Hospitalar, discussões e ações mais profundas ainda são necessárias, segundo as autoras, que defendem que a reorganização do parque hospitalar brasileiro leve em conta dois fatores fundamentais:

(1) o interesse dos múltiplos atores em incluir este tema na agenda de políticas públicas, para melhorar a eficiência e a qualidade do SUS; e

(2) o entendimento de que os quase 5 mil hospitais de pequeno porte do país não constituem um grupo homogêneo, mas que têm disparidades regionais bastante marcadas.

De modo consciente ou não, as pesquisadoras destacam que este é o cenário construído nas últimas décadas em relação à rede hospitalar brasileira, o que deixa em aberto questões como qual o sistema de assistência hospitalar queremos para o Brasil nos próximos anos e como utilizar a capacidade instalada já existente.

Confira o estudo na íntegra na publicação feita na Ciência e Saúde Coletiva.

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