A Gestão Estratégica de Programas (SPM) é um processo que direciona programas governamentais a alcançar metas de maneira eficiente e com impacto significativo. Embora essencial, a SPM ainda é subutilizada no setor público, muitas vezes prejudicada por falta de responsabilidade clara. Um estudo recente investigou como a responsabilização individual pelo desempenho pode impulsionar o uso da SPM em dois contextos distintos: Brasil e Indonésia.

Publicado na Public Administration Review por Evan Berman, André Samartini, Vinicius Neiva (FGV EAESP) e pesquisadores internacionais, o estudo utilizou métodos mistos, analisando dados administrativos, entrevistas e pesquisas com gestores de programas em ambos os países.

Os dados recolhidos são de funcionários de alto escalão de programas no Governo Federal, como do Ministério da Agricultura, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Educação, Ministério da Economia, Ministério da Saúde, entre outros. A Indonésia possui mecanismos obrigatórios de responsabilização, enquanto no Brasil essa prática é facultativa e pouco implementada, oferecendo um contraste relevante.

A Influência da Responsabilização na Gestão Estratégica de Programas

O estudo revelou que gestores com alta responsabilização pelo desempenho são mais propensos a adotar práticas de SPM. Assim, essa responsabilização estimula a definição clara de metas e o monitoramento eficaz dos resultados, proporcionando maior legitimidade às ações e fortalecendo a confiança pública nos programas.

Brasil x Indonésia: Diferentes Caminhos

Na Indonésia, a responsabilização é mandatória e amplamente implementada, resultando em maior uso da SPM e melhores resultados programáticos. No Brasil, a falta de obrigatoriedade e mecanismos de fiscalização limita a adoção da SPM, refletindo a necessidade de fortalecer práticas gerenciais no setor público.

Redução da Interferência Política

Um benefício adicional da responsabilização é a diminuição da interferência de nomeados políticos, ou seja, indivíduos indicados para cargos públicos com base em critérios políticos, nas prioridades programáticas. A maior clareza nos objetivos e o foco no desempenho geram apoio político mais construtivo e reduzem direções conflitantes.

A pesquisa evidencia que a responsabilização individual pelo desempenho é um motor para o uso eficaz da Gestão Estratégica de Programas. Isso, especialmente em países onde ela é institucionalmente exigida. No entanto, a implementação de sistemas robustos requer esforços conjuntos para alinhar interesses políticos, gerenciais e de serviço público.

Para os pesquisadores, governos que desejam maximizar o impacto de seus programas precisam de uma gestão estratégica não apenas como prática recomendada, mas como exigência respaldada por uma cultura de responsabilização.

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