Por que municípios brasileiros com variáveis demográficas e socioeconômicas semelhantes adotam tipos distintos de cooperação territorial na educação? Fatores como a autonomia do modelo de governança e o grau de horizontalidade dos processos decisórios explicam o alinhamento das experiências a diferentes arranjos associativos. É o que apontam Eduardo José Grin, professor da FGV EAESP, e Catarina Ianni Segatto, da Universidade Federal do ABC, em artigo publicado na “Revista do Serviço Público”.

Através de estudo de caso exploratório, a pesquisa compara duas modalidades associativas situadas no estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. O consórcio prescinde de pessoa jurídica instituída para realizar a gestão pública dos serviços. Tem financiamento público, e a contribuição de cada município é determinada por contrato entre as partes. Já os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) são colaborações informais, firmadas por convênio ou termo de cooperação, e financiadas por organizações privadas ou fundos sociais.

O artigo destaca as principais vantagens de cada modelo para a gestão pública na área da educação. No Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, a integração das políticas públicas permite o fortalecimento de lideranças educacionais de maneira contínua, com foco nas questões técnicas. Também há a possibilidade de estabelecer convênios e contratos e realizar licitações. No ADE do Noroeste Paulista, não há uma estrutura administrativa própria. Porém, com a adoção do modelo de redes, as tomadas de decisão são baseadas na horizontalidade e na flexibilidade para captar recursos junto a patrocinadores.

Desta forma, segundo os autores, “a razão central que diferencia a escolha é o grau de formalização, isto é, criação de uma pessoa jurídica, a existência de orçamento e de um corpo de funcionários próprios que geram segurança jurídica e a estabilidade institucional”. Apesar das diferenças, ambos os modelos de colaboração propiciam integração regional, fortalecem a cultura de cooperação e facilitam a capacitação de gestores educacionais e servidores escolares. Neste sentido, a pesquisa evidencia a importância de expandir os estudos sobre o potencial de experiências de associativismo territorial entre municípios brasileiros.

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Escolas que envolvem pais de alunos ou seus responsáveis de maneira compulsória em suas atividades cria mais valor do que uma escola em que esta participação é opcional, revela uma pesquisa da FGV EAESP. Realizada em um contexto de serviços educacionais para jovens vulneráveis, a pesquisa mostrou que o valor criado, na percepção dos pais, reflete-se em uma melhor convivência familiar, em crenças mais positivas dos alunos sobre a educação. Outro impacto positivo percebido pelos pesquisadores foi uma melhor relação de respeito entre os professores e colegas, bem como nos cuidados da escola em relação aos alunos.

“A participação obrigatória em serviços pode ser benéfica e trazer satisfação aos envolvidos desde que haja um programa específico e estruturado para participação de todos”, explica Tania Veludo de Oliveira, uma das autoras da pesquisa.

Os pesquisadores também ressaltam que instituições de serviço que trabalham com pessoas vulneráveis terão melhores resultados se, além de trabalhar com seu público-alvo (o indivíduo vulnerável), também envolverem suas famílias.

“Políticas públicas que estimulem a participação dos pais na educação dos filhos podem trazer resultados positivos para a sociedade. Por isso, sugerimos que campanhas ou intervenções que tenham como objetivo endereçar problemas sociais relativos ao comportamento de adolescentes (como alcoolismo, uso excessivo de jogos online ou de drogas) considerem também suas famílias, já que sem o reforço delas nos comportamentos estimulados durante as campanhas ou ações, os resultados serão menores”, concluem os autores.

Confira a pesquisa na íntegra.

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