Diante do contexto global de crises climáticas e escassez de recursos, o nexo água-energia-alimentos (water-food-energy, WEF na sigla em inglês) – abordagem que integra questões que envolvem esses temas – vêm se tornando um princípio chave na elaboração de pesquisas e políticas mais sustentáveis. A ferramenta é valiosa para entender como as diferentes esferas envolvidas interagem entre si e informar decisões no contexto da governança ambiental. Aos poucos, se torna mais integrativa e completa, permitindo que as instituições possam formular soluções mais eficazes para lidar com os desafios em torno do tema.

A reflexão está em artigo publicado pelos pesquisadores da FGV EAESP Rodrigo Augusto Bellezoni e Jose Antonio Puppim de Oliveira, com colaboradores, na revista “Frontiers in Water”. Para entender como o nexo e suas aplicações evoluíram ao longo do tempo, os autores levantaram 681 estudos sobre o tema na base de dados Scopus, sem intervalo de tempo determinado, e identificaram os principais tópicos abordados em cada fase. Eles definiram cinco períodos de análise: 2012 a 2016, 2017 a 2018, 2019, 2020 e 2021.

Dentre os cinco intervalos analisados, os autores identificaram que, de forma geral, o debate do nexo passou de um âmbito rural – com a preocupação com a gestão de recursos hídricos, agricultura sustentável e produção de biocombustíveis, por exemplo – para o contexto urbano, com a implementação de políticas públicas baseadas no nexo e preocupações relacionadas à redução de poluição e consumo em processos industriais e infraestrutura de cidades, por exemplo.

Contribuições do nexo água-energia-alimentos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Mais recentemente, as discussões têm se centrado em torno dos desafios relacionados às mudanças climáticas e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, por exemplo. Essas transformações indicam que pesquisadores e tomadores de decisão têm ampliado a abordagem WEF para atender a demandas cada vez mais interligadas entre si no contexto água-energia-alimentos, bem como orientar a gestão de recursos, políticas e programas ambientais pelos governos e autoridades.

Apesar da maior integração dos conceitos entre si, a capacidade limitada das instituições governamentais – que apresentam restrições de orçamento, por exemplo – dificultam a implementação dos objetivos relacionados ao WEF. No caso do Brasil, os pesquisadores ressaltam que as estruturas governamentais, que são fragmentadas, não priorizam os desafios do nexo. Além disso, os autores também destacam que a participação de vários grupos de interesse – os stakeholders – é essencial para que aconteça a alocação de recursos de forma sustentável nos governos.

Confira o artigo na íntegra

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O Brasil tem sofrido com a escassez hídrica — historicamente em algumas regiões, como o Nordeste, e mais recentemente, em outras localidades, a exemplo da crise que ocorreu no Sudeste. Nesse contexto, os chamados mercados de direitos de uso da água podem ser uma alternativa para tornar a gestão dos recursos hídricos do país menos vulnerável a esses eventos. É o que mostra uma pesquisa conduzida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da FGV EAESP, publicada no periódico científico “RAUSP Management Journal”, em 15 de maio.

Mercados de água podem ser definidos como o mecanismo pelo qual grandes usuários de uma mesma bacia hidrográfica (como uma indústria de grande porte ou uma associação de produtores rurais) negociam voluntariamente parcela de seu direito de uso e exploração (outorga) de determinado volume de água de rios ou reservatórios, especialmente frente a uma situação de necessidade de redução ou racionamento. “Por exemplo, em momentos de crise, esses direitos de uso poderiam ser transacionados, dentro dos limites de cada um. Assim, um determinado usuário que não precisasse do total da sua capacidade outorgada poderia vender a parcela excedente do seu direito de uso para outro usuário”, diz Gustavo Velloso Breviglieri, um dos autores do estudo.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores fizeram uma revisão da literatura científica sobre o tema e coletaram a opinião de especialistas por meio de questionários e de um grupo focal, entre setembro e dezembro de 2016. As entrevistas foram parte de uma série de estudos mais abrangentes financiada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Os formulários online, com um total de 13 questões de múltipla escolha, foram enviados (mais de uma vez) a 69 entrevistados, entre eles membros de órgãos governamentais, acadêmicos e pessoas ligadas a comitês de bacias hidrográficas e de organizações da sociedade civil. As taxas de resposta da primeira e da segunda rodadas foram de 27,5% (19 respostas) e 24,6% (17 respostas), respectivamente. Dos especialistas consultados, 74% consideraram desejável que a gestão de recursos hídricos no Brasil conte com os mercados de água. Esse instrumento contribuiria para aumentar a eficiência do uso de recursos hídricos (segundo 88% dos respondentes) e ajudar a lidar com situações de emergência (55% dos respondentes).

O grupo focal foi constituído por oito integrantes da equipe técnica da ANA.O objetivo era analisar as respostas dos questionários e avançar na discussão sobre como os mercados de água poderiam funcionar na prática. O conjunto de respostas recomenda a eventual implementação em uma área geográfica limitada (uma determinada bacia hidrográfica ou até mesmo um reservatório), em caráter temporário e durante um momento específico (situação de seca, por exemplo).

Para Breviglieri, com os impactos da mudança do clima nos padrões de chuva e de evaporação de água, a tendência é cada vez mais enfrentarmos a escassez hídrica. Daí a importância de investigar mecanismos que ajudem a lidar com esses eventos de forma flexível e eficiente, sem a necessidade de construção de grandes obras de infraestrutura, que, geralmente, são custosas e demoradas. “Os mercados de direitos de uso da água, ainda não explorados aqui, já são uma realidade em países como Austrália, Estados Unidos e Espanha. A contribuição dessa pesquisa é indicar que vale a pena continuar estudando e considerando esse tipo de instrumento”, explica Breviglieri.

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