No gerenciamento de projetos de infraestrutura de grande escala, que geram impactos diversos ao entorno, o planejamento territorial traz benefícios ao desenvolvimento regional. Ao considerar especificidades do território onde será implementada a proposta – como as demandas da sociedade local – gestores e representantes do governo estabelecem uma governança mais democrática, com maior envolvimento entre as partes interessadas e compartilhamento de objetivos e responsabilidades coletivas em prol da região. Essa perspectiva inovadora permite antecipar possíveis desafios e aumentar as chances de sucesso das entregas do projeto, além de contribuir para o aprimoramento socioeconômico da região.
É o que mostra artigo publicado pelos pesquisadores da FGV EAESP Daniela Gomes Pinto e Marco Antonio Carvalho Teixeira na revista “Cadernos EBAPE.BR”. Para investigar como a incorporação de aspectos territoriais influencia o gerenciamento de grandes projetos de infraestrutura – chamados de megaprojetos – os autores realizaram um estudo de caso sobre o planejamento territorial desenvolvido durante a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará, Brasil. Por megaprojetos, os autores entendem os planejamentos que envolvem uma variedade de partes envolvidas e trazem impactos sociais e ambientais para o local de implantação.
O estudo contou com três etapas. De setembro de 2017 a junho de 2018, os pesquisadores entrevistaram 23 gestores envolvidos no empreendimento, principal base de dados da pesquisa. De julho de 2014 a dezembro de 2015, acompanharam reuniões e eventos do Comitê de implementação do projeto. E de 2014 a 2018, analisaram documentos relacionados ao processo, como relatórios de empresas e organizações não governamentais.
Planejamento territorial ajuda a lidar com conflitos
Os pesquisadores apontam que a instalação da Usina de Belo Monte gerou diversos desafios, como conflitos sociais e judicialização recorrente. Para driblar a situação, a perspectiva territorial considera a participação efetiva de múltiplos atores locais – sociais, econômicos ou políticos – no diálogo e nas negociações relacionadas a políticas públicas e programas do governo, criando consensos e administrando interesses conflitantes.
No caso de Belo Monte, os desafios do empreendimento levaram à criação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). Os autores apontam que a iniciativa ajudou a construir diálogo e consensos entre os diferentes atores, além de incorporar demandas territoriais. Isso resultou na diminuição de riscos e custos e, de forma geral, auxiliou na implementação do projeto.
Para abordar melhor as necessidades das regiões hospedeiras, o estudo sugere que gestores considerem instrumentos de planejamento territorial, como o PDRSX, no gerenciamento de megaprojetos. Também é necessário distribuir os papéis e as responsabilidades de forma clara a cada ator, permitindo o alcance dos objetivos comuns. Além de sugestões aos administradores, o artigo apresenta dimensões para avaliar a influência da governança territorial na gestão desses projetos.