Para garantir a sustentabilidade nas cidades, o planejamento e gestão urbanas devem combinar visões de futuro baseadas no contato da população com a natureza.  O apontamento está em artigo do pesquisador da FGV EAESP José Antonio Puppim de Oliveira em parceria com coautores de universidades estrangeiras e publicado na revista “Environmental Science and Policy”.

O artigo propõe uma abordagem de estudo denominada Urban Nature Futures Framework (UNFF), que considera três diferentes perspectivas de natureza para orientar atores e tomadores de decisão sobre o futuro da sustentabilidade urbana. A perspectiva da natureza para a natureza estabelece que os bens naturais têm valor em si mesmos. Por isso, cidades pautadas nessa perspectiva de futuro buscam minimizar intervenções nos processos ecológicos, contando com grandes florestas e áreas de proteção.

Uma segunda perspectiva, a natureza para a sociedade, incorpora as funções da natureza que beneficiam os seres humanos. Iniciativas para manter água e ar limpos têm foco no bem-estar da população. Por fim, a visão da natureza como cultura observa a inserção da natureza nos sistemas de conhecimento e identidade dos habitantes de uma região.

Hortas comunitárias são exemplo de contribuição para sustentabilidade urbana

As hortas comunitárias, por exemplo, podem criar mais áreas de habitat para a biodiversidade local. O cultivo e consumo de alimentos frescos também trazem benefícios para a saúde física e mental da população. Essas hortas podem, ainda, refletir as origens e tradições dos agricultores locais, o que, por consequência, beneficia as dinâmicas socioecológicas na cidade.

Os autores explicam que mais de 2,5 bilhões de pessoas devem viver em cidades até 2050. Por isso, indicadores que monitorem a inclusão em diferentes bairros e comunidades e atentem para o risco de gentrificação em áreas verdes – ou seja, concentração especulativa da população mais rica em regiões com melhor qualidade de vida – são importantes na implementação das estratégias de sustentabilidade urbana, apontam os autores.

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Diante dos riscos associados às mudanças climáticas, tomadores de decisão e executores de políticas públicas da América Latina e Caribe devem estabelecer um círculo virtuoso em que políticas de bem-estar social acolham a população mais vulnerável da região e promovam a superação das desigualdades sociais. Artigo de autoria da pesquisadora da FGV EAESP Cyntia Vilasboas Calixto Casnici e parceiros de universidades estrangeiras publicado na revista “Futures” apresenta prioridades de stakeholders de sete países da região para a adaptação às mudanças climáticas em longo prazo.

Para a coleta de dados, os autores realizaram grupos focais virtuais com 269 pessoas de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Jamaica, México e Peru entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Os participantes da pesquisa, ligados à academia, ao mercado, ao governo ou à sociedade civil, responderam sobre quais consideravam os melhores e piores cenários futuros para seus países na perspectiva da sustentabilidade. Com base nas respostas, os pesquisadores construíram quatro cenários futuros de resiliência às mudanças climáticas na região.

Resiliência climática reúne prosperidade socioeconômica e soluções baseadas na natureza

No cenário mais positivo, a resiliência climática está associada à prosperidade socioeconômica e ao acesso de todos os cidadãos à educação e à tecnologia com vistas a incentivar inovações e soluções baseadas na natureza. A administração pública estabeleceria regulações e incentivo para atividades sustentáveis, atuando com base na ciência. O setor privado apostaria na produção e no consumo limpos, na economia circular e na agricultura regenerativa. A sociedade seria permeada pela consciência climática e pela cultura de participação e cooperação para a sustentabilidade.

Já no cenário negativo, os países não têm resiliência às mudanças climáticas ou competitividade socioeconômica. As políticas públicas seriam marcadas pela concentração de poder, pela instabilidade e pela corrupção e o setor privado, pela dependência da extração e recursos naturais, sobretudo combustíveis fósseis e minérios. Tal cenário acarretaria concentração de riqueza e altas taxas de desemprego, e prejudicaria, simultaneamente, o desenvolvimento nacional e o meio ambiente.

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Em avaliação sobre a resposta às mudanças climáticas por metrópoles brasileiras, os municípios melhor classificados possuem Planos de Ação Climática que trazem ampla contextualização sobre os impactos nessas cidades, além de metas ambiciosas. Este desempenho máximo é verificado em Brasília, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, sendo que as quatro últimas também integram a C40 Cities, iniciativa global que destaca líderes de ação climática. Todas, com exceção de Brasília, contaram com o apoio da organização ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) para elaborar seus planos.

A constatação é de estudo da acadêmica da FGV EAESP Laura Chein Portela orientado pelo professor Luís Paulo Bresciani. Intitulada “Características da resposta subnacional à mudança climática: iniciativas e políticas públicas em metrópoles brasileiras”, a pesquisa ganhou o Prêmio de Melhor Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da FGV EAESP em 10 de novembro.

A pesquisadora avalia iniciativas de 15 metrópoles brasileiras voltadas à prevenção, à mitigação e à recuperação ambiental. Para tanto, analisa diversos materiais e documentos, como políticas públicas e programas oficiais das prefeituras, relatórios como os ICLEI e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e índices como o de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, mensurado pela plataforma Cidades Sustentáveis.

Com base nessas informações, o estudo classifica as metrópoles como iniciantes, intermediárias e avançadas na resposta às mudanças climáticas a partir de 14 critérios, como legislação, capacidade técnica e política e acordos ou pactos assinados. Campinas, Belo Horizonte e Porto Alegre ainda não têm Planos de Ação Climática implementados. Por isso, são consideradas intermediárias. O Plano Plurianual de Porto Alegre, por exemplo, apenas menciona brevemente a emissão de gases de efeito estufa.

Os municípios com menor pontuação foram Manaus, Belém, Goiânia, Vitória e Florianópolis. A autora atenta para a inexistência, nestas capitais, de área do governo ou empresa designada para discutir a resposta às mudanças climáticas. Em Manaus, os recursos são insuficientes para a capacitação de corpo técnico especializado, embora a cidade esteja altamente exposta a eventos extremos como cheias e altas temperaturas. Já Goiânia não conta mais com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o que tende a atrasar a implementação de políticas climáticas no município. Apesar de Vitória não dispor de políticas municipais específicas na agenda climática, as respostas vêm do governo estadual, o que evidencia a urgência do alinhamento de planos e iniciativas entre os entes federativos.

Laura explica que sempre teve interesse em seguir carreira acadêmica, e o PIBIC foi o caminho escolhido para iniciar essa aproximação. O tema de pesquisa foi aprimorado em seu período como discente em disciplinas ministradas por Bresciani e pelo professor Fernando Burgos. “Fui conversando com meu orientador para encontrar um tema de pesquisa que juntasse políticas públicas, sustentabilidade e governos locais. Fiquei muito contente com o resultado, que agora está me abrindo os caminhos para seguir no ramo da pesquisa, na carreira acadêmica e no meu trabalho de conclusão de curso, em que estudo especificamente a posição da Prefeitura de Campinas no combate às mudanças climáticas”, explica Laura.

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Projeto interdisciplinar “Dados à Prova d’Água” está entre os finalistas do Times Higher Education Awards, o “Oscar da Educação”

O projeto de pesquisa “Dados à Prova d’Água” (“Waterproofing Data”), comandado pela professora da FGV EAESP Maria Alexandra Cunha e pelos professores João Porto de Albuquerque, da Universidade de Glasgow (Escócia), e Alexander Zipf, da Universidade de Heidelberg (Alemanha), está entre os finalistas da edição de 2022 do Times Higher Education Awards. Direcionada a instituições e grupos de pesquisa do Reino Unido e da Irlanda, a premiação é conhecida como o “Oscar da Educação”. O projeto concorre na categoria Artes, Humanidades e Ciências Sociais com outros cinco trabalhos.

Iniciada em 2018, a pesquisa interdisciplinar busca repensar a produção e circulação de dados relativos ao risco de enchentes em áreas urbanas entre instituições científicas, governos locais e comunidades. O objetivo é subsidiar novos arranjos de governança para garantir resiliência e sustentabilidade a comunidades vulneráveis dos municípios de São Paulo (SP) e Rio Branco (AC).

Coordenadora da área de Tecnologias e Governos do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV EAESP (FGVceapg), Maria Alexandra Cunha explica a proposta: “Com o projeto ‘Dados à Prova d’Água’, nós desenvolvemos métodos, práticas e ferramentas de suporte à resiliência de comunidades vulneráveis a enchentes. Mais importante que tudo, nós vimos que a participação da comunidade na geração, uso e circulação dos dados pode, de um lado, melhorar a percepção de risco dessa comunidade. Por outro lado, também é uma oportunidade de melhoria das bases de dados governamentais sobre a vulnerabilidade a enchentes, e contribuir para melhor gestão do desastre, em todas as fases”.

A equipe envolvida no projeto está vinculada à FGV EAESP e ao Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais (CEMADEN), do Brasil, às Universidades de Glasgow e Warwick, do Reino Unido, e à Universidade de Heidelberg, da Alemanha.

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Na última década, empresas brasileiras têm buscado conciliar seus projetos sociais com as políticas públicas locais e com as estratégias corporativas. A filantropia corporativa deseja ir além de ações pontuais e fortalecer as lideranças comunitárias do entorno, contribuindo para o desenvolvimento do território. A motivação dos gestores é deixar um legado de benefícios sociais para a população, conforme aponta estudos dos pesquisadores da FGV EAESP Livia Menezes Pagotto, Mariana Xavier Nicolletti e Mário Monzoni.

Os autores realizaram entrevistas por meio de grupo focal com 13 gestores corporativos responsáveis pela implementação de projetos de desenvolvimento territorial em empresas de sete setores econômicos diferentes. Em seguida, realizaram entrevistas individuais com 13 gestores, sendo dois deles também participantes do grupo focal.

Projetos sociais de empresas podem gerar benefícios permanentes

O estudo verificou que a filantropia corporativa é um investimento de social de longo prazo. Os gestores consultados relatam a importância de ouvir a comunidade durante todo o processo de construção das ações, respeitando as capacidades e culturas do território em questão. Através da postura denominada pelos autores de ‘cidadania corporativa’, essas empresas buscam estar de acordo com as políticas públicas de desenvolvimento territorial.

Os gestores também mencionam vantagens na relação dos programas sociais com a atividade-fim da empresa. As iniciativas de mitigação de impactos sociais e ambientais e o investimento em infraestrutura, qualificação de recursos humanos e geração de renda local contribuem para o desenvolvimento do território em que as empresas estão instaladas, o que traz resultados positivos também para a consolidação do próprio negócio.

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A revitalização das áreas centrais e o incentivo ao transporte público eram objetivos comuns a duas cidades de médio porte do Japão diante da diminuição do número de habitantes. Porém, em uma dessas cidades, a estratégia de integração dos sistemas de transporte a outras melhorias urbanas trouxe resultados mais promissores para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A constatação é dos pesquisadores Osman Balaban, da Middle East Technical Universit (Turquia), e José Antonio Puppim de Oliveira, da FGV EAESP. Em estudo realizado entre 2010 e 2021, os autores entrevistaram dez atores de relevância nas políticas públicas de Toyama e Kanazawa, cidades na região oeste do Japão que vêm se esvaziando a partir da última década por conta da desaceleração da economia local e do envelhecimento da população.

A partir de 2005, Toyama adotou estratégias como a conexão de novas linhas de veículos leves sobre trilhos (VLT) à rede de transporte já disponível na cidade. O governo local também subsidiou a operação de rotas de ônibus não rentáveis e revitalizou a linha ferroviária e a linha de bonde no centro da cidade.

As iniciativas de Toyama contemplaram principalmente a população idosa que até então dependia de carros particulares por conta das dificuldades de acesso ao transporte público. Além das políticas de mobilidade, a cidade fez o planejamento no uso do solo, concentrando moradias a curtas distâncias do sistema de transporte. Os resultados foram o aumento de até 230% dos passageiros de VLT até 2019 e a redução de emissão de carbono em 16% até 2016.

Kanazawa adotou medidas mais brandas, como a criação de novas rotas de ônibus dentro da estrutura já existente e o incentivo à mobilidade de pedestres e ciclistas. No entanto, o fato de os serviços de ônibus serem operados em maior parte por empresas privadas e sem interesse em investimento de longo prazo em mudanças estruturais contribuiu para resultados pouco significativos.

Conforme avaliam os autores, ambas as cidades poderiam engajar mais o transporte privado nas soluções de mobilidade sustentável, como o compartilhamento de carros e o investimento em veículos elétricos ou em opções não motorizadas. As experiências de Toyama e Kanazawa, no entanto, incentivam a discussão de estratégias para a eficiência e a sustentabilidade de outras cidades em declínio populacional.

Acesse o estudo na íntegra (em inglês)

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Para quem olha de longe, a favela pode parecer um espaço de pobreza, vulnerabilidades e violência. Este entendimento, no entanto, desconsidera a favela como organização socioespacial singular e diversificada. Para além de bairro, comunidade ou cidade, a favela é “multipliCidade”, um espaço impactado pelas ações colaborativas e pelo caráter dinâmico.

A descrição é apresentada por Nayara Silva de Noronha, junto com os pesquisadores da FGV EAESP André Luis Silva e Edgard Barki em estudo publicado na revista Cities. Por meio da observação participante e de entrevistas com moradores, realizadas entre os anos de 2014 e 2016, os autores investigaram o cotidiano de Heliópolis, a maior favela de São Paulo, com 200 mil habitantes em um milhão de metros quadrados.

Favela é espaço social complexo

Os autores identificam questões de moradia contraditórias em Heliópolis. Enquanto o poder público é lento em dar respostas às demandas por habitação digna, os moradores buscam realizar o direito à cidade através da autoconstrução das casas. O estudo também aponta que a reprodução de práticas como a especulação imobiliária coexistem com a luta social pela moradia.

A complexidade do espaço social também é vista na estética urbana, marcada pela coexistência dos barracos de madeira com as casas coloridas e a arte de rua. O graffiti, aliás, é uma manifestação cultural vista em todos os cantos de Heliópolis e remete à presença da arte como forma de protesto e de expressão de ideias na favela.

A descontinuidade dos projetos do poder público a cada nova gestão municipal também ganha destaque na análise dos pesquisadores como elemento definidor do cotidiano em Heliópolis. Da mesma forma, o acirramento da crise política a partir de 2015 e, por consequência, o aumento do desemprego e a diminuição do poder de consumo evidenciam a importância de políticas de planejamento urbano que considerem as particularidades da organização socioespacial da favela.

Confira o artigo na íntegra (em inglês)

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