As burocracias subnacionais são as estruturas administrativas que operam no nível local ou regional dentro de um país, como os governos estaduais e municipais. Elas desempenham um papel crucial na implementação de políticas públicas no Brasil. O debate nacional sobre essas estruturas levanta, principalmente, questões sobre sua capacidade estatal. Por outro lado, conceitos relacionados à governança e inclusão social, presentes no cenário internacional, são pouco explorados no Brasil.

A análise está em estudo publicado pelos pesquisadores da FGV EAESP Eduardo Grin e Danilo Gonçalves no periódico “Cadernos Gestão Pública e Cidadania”. Para investigar as características e os desafios das burocracias subnacionais, os autores analisaram 2.929 artigos internacionais e 69 brasileiros sobre o funcionamento dessas estruturas.

Os resultados também indicam que o debate internacional está ligado à capacidade das burocracias subnacionais em implementar políticas públicas, bem como em promover a participação social e democrática nos processos de tomada de decisão. Outro ponto que se destaca é em relação à governança, com abordagem de questões sobre corrupção e compliance na gestão das políticas, por exemplo.

Brasil se destaca na oferta de políticas sociais, mas precisa incluir os cidadãos no processo de tomada de decisões

Além de destacar a capacidade administrativa, o debate nacional também aborda a burocracia de nível de rua, que se refere à entrega direta de políticas e serviços públicos aos cidadãos. Há um grande destaque para a implementação de políticas setoriais específicas, como nas áreas de saúde, habitação e assistência social. No entanto, os estudos ainda exploram pouco a governança e a participação democrática nos processos de tomada de decisões sobre as políticas.

O estudo também aponta os impactos da expansão das burocracias locais na gestão dos estados e municípios. Com a descentralização trazida pela Constituição Federal de 1988, houve um aumento significativo nas responsabilidades dos governos locais, especialmente na oferta de políticas de bem-estar social. Com isso, os municípios passaram a investir em um número maior de servidores, bem como no aumento de sua qualificação, para suprir as demandas por políticas públicas e serviços.

Por último, os pesquisadores sugerem novas direções para pesquisas futuras. Eles defendem que uma maior investigação sobre a profissionalização e a eficiência dos servidores públicos locais pode fornecer insights valiosos para melhorar a gestão pública no Brasil. Outras recomendações incluem entender como o funcionamento atual dessas estruturas impacta na implementação de políticas públicas e investigar as relações entre as esferas federal e local, por exemplo.

Leia o artigo na integra.

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Dentre as estratégias que buscam promover o desenvolvimento sustentável em áreas rurais e florestais estão os arranjos multiatores. Essas organizações baseiam-se na formação de alianças entre diferentes atores, como agentes públicos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais. No Pará e no Ceará, essas redes colaboram para a inclusão e a autonomia dos agricultores familiares, potencializando a economia local e fortalecendo as comunidades. A análise está em artigo publicado pelos pesquisadores da FGV EAESP Zilma Borges e Caio Momesso, com colaboradores, na revista “Cadernos Cebrap Sustentabilidade”.

Em janeiro de 2024, o trabalho recebeu o Prêmio ‘Ignacy Sachs’ de melhor artigo. O reconhecimento é uma iniciativa da Cátedra Inclusão Produtiva no Brasil Rural e Interiorano, criada pelo Cebrap Sustentabilidade.

Para investigar a estrutura e o funcionamento dos arranjos, os pesquisadores analisaram dois casos: a Rede Origens Brasil, no Pará, e o Grupo de Economia Solidária e Turismo Rural da Agricultura Familiar (GESTRAF), no Ceará. Entre dezembro de 2020 e julho de 2021, eles realizaram seis entrevistas com agentes envolvidos nos projetos, incluindo líderes do poder público, das comunidades tradicionais e de ONGs ligadas às redes.

De acordo com a pesquisa, os arranjos são responsáveis por melhorias nas condições de vida das comunidades rurais. Também contribuem para a preservação ambiental e fortalecem a organização comunitária e identidade cultural dos grupos.

Comunidades rurais ainda carecem de infraestrutura e de políticas de desenvolvimento territorial

A Rede Origens Brasil trouxe um aumento na renda dos produtores locais, além de princípios de transparência e ética na cadeia produtiva. A partir dela, os produtores têm acesso às informações sobre a comercialização dos materiais e podem criar conexões com os compradores, tendo mais autonomia sobre o processo. A associação também promove a capacitação técnica dos produtores ao oferecer cursos sobre manejos sustentáveis, por exemplo.

No GESTRAF, por sua vez, os agricultores familiares participam de feiras itinerantes que permitem ampliar a comercialização, o contato com novos clientes e o intercâmbio de saberes com outros produtores. Assim, a rede promove a economia solidária, fomenta a cultura popular e fortalece as comunidades de agricultores.

Apesar dos sucessos alcançados, os arranjos ainda enfrentam desafios. Para superá-los, são necessários investimentos em capacitação técnica dos produtores e fortalecimento da governança dos arranjos. Outras estratégias incluem o aprimoramento da infraestrutura de logística e transporte das redes e a criação de parcerias com o poder público, ampliando o acesso a políticas públicas. Além disso, a promoção de políticas de desenvolvimento territorial devem ser adaptadas às diferentes realidades locais, que possuem suas próprias especificidades.

Leia na íntegra a pesquisa premiada.

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A pandemia acelerou a migração do ensino remoto no sistema educacional. Apesar dos desafios na adaptação, o modelo reforçou a importância de uma abordagem centrada no estudante. O professor deixa de ser aquele que “sabe de tudo”, e passa a ser um facilitador do processo de aprendizagem. É o que aponta artigo publicado na revista “GV Executivo” pelos pesquisadores da FGV EAESP Fernanda Carreira, Gabriela Alem Appugliese e Mario Monzoni.

Os autores realizam relato de experiência na condução da disciplina de graduação “Formação Integrada para a Sustentabilidade (FIS)”, da FGV EAESP, que migrou para o ensino remoto emergencial com a chegada da Covid-19 ao Brasil, em março de 2020. A coleta de dados ocorreu nas três turmas estudadas, que tiveram início em março e agosto de 2020 e fevereiro de 2021. Os pesquisadores realizaram observação participante nas três turmas, grupos focais com 41 dos 42 estudantes matriculados nas turmas de 2020, análise de avaliações preenchidas por 42 alunos e entrevistas com 12 desses estudantes.

A disciplina possui equipe de docentes com formações multidisciplinares e é baseada em dois pilares: o Projeto Referência, um desafio semestral realizado de forma coletiva, e o Projeto de Si Mesmo, fundado em atividades autorreflexivas. Assim, a disciplina já possuía de antemão abertura para reavaliação do planejamento e sensibilidade para a percepção da realidade trazida pela turma.

Construir comunidades, estimular a reflexão crítica e a autonomia dos estudantes e criar espaços de acolhimento são algumas das funções assumidas pelos docentes da disciplina durante o ensino remoto. A abordagem transformadora está presente na capacidade criativa e de adaptação de acordo com as necessidades e demandas da turma, o que vale também para o contexto pós-pandemia.

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A ciência brasileira tem potencial para ampliar estudos sobre resiliência dos sistemas de saúde em colaboração com iniciativas internacionais, especialmente junto a países que também apresentam contexto de desigualdade socioeconômica e fragmentação do financiamento e da prestação de serviços. É o que aponta artigo dos pesquisadores da FGV EAESP Marco Antonio Catussi Paschoalotto, Eduardo Alves Lazzari, Rudi Rocha e Adriano Massuda com a pesquisadora da Universidade de Harvard Marcia Castro publicado na revista “Saúde Debate”.

Os autores realizaram coleta de dados em artigos científicos disponíveis em bases de dados SciELO, Web of Science, Scopus e PubMed e em relatórios técnico-científicos de instituições nacionais e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A busca considerou os termos “sistema de saúde” e “resiliência”, e os pesquisadores identificaram a aplicação desse conceito em duas perspectivas distintas – anterior e posterior à pandemia de Covid-19.

Os primeiros resultados internacionais datam do período entre 2012 e 2014, discutindo perspectivas das políticas de saúde após a crise econômica global. O aumento de publicações sobre resiliência ocorreu a partir de 2015, relacionado à alta demanda dos sistemas de saúde em países de baixa renda no contexto da epidemia do vírus Ebola na África Ocidental. A abordagem foi aprimorada durante a pandemia de Covid-19, que evidenciou a importância da preparação aos alertas de saúde, do gerenciamento e do aprendizado a partir do choque.

Já no Brasil, os estudos de resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) pré-pandemia analisam principalmente programas e políticas de saúde mental e saúde dos trabalhadores, alinhados com a implementação de iniciativas como a Estratégia Saúde da Família (ESF) e com a discussão sobre impactos de medidas de austeridade fiscal no SUS. Durante a pandemia, os estudos abordaram os impactos das desigualdades na resposta à emergência de saúde e o desafio em manter a funcionalidade do sistema.

Resiliência do SUS: estudos podem detalhar desafios de financiamento e capacidade de resposta à crise

O artigo identificou quatro dimensões principais a serem aprofundadas em pesquisas sobre o SUS: governança e liderança, considerando a articulação entre governos federal, estadual e municipal nas respostas ao choque; financiamento, discutindo a destinação e gestão de recursos públicos e privados; recursos, incorporando discussões sobre força de trabalho, infraestrutura, medicamentos e tecnologias; e prestação de serviços, investigando a operação dos serviços de resposta à crise e a manutenção de outros serviços de saúde essenciais.

Entre os desafios para a agenda de pesquisa sobre a resiliência do SUS, estão a falta de estudos internacionais sobre a resiliência dos sistemas de saúde de países como Turquia, México e África do Sul, com contexto socioeconômico similar ao brasileiro. “No caso brasileiro, essa realidade é ainda impulsionada pela grande complexidade da conformação do seu sistema de saúde, que, apesar de ter a universalidade e a integralidade como princípios do SUS, convive com baixo financiamento crônico, frágil organização regional e presença de forte subsistema privado que compete com o sistema público”, aponta o estudo.

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Diante da ausência de ações do governo federal para administrar os efeitos da pandemia na saúde e na educação brasileiras, medidas emergenciais foram assumidas por estados e municípios, o que exacerbou desigualdades regionais. Ainda que os primeiros casos tenham sido registrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a taxa de mortalidade por Covid-19, por exemplo, cresceu rapidamente em estados com maior vulnerabilidade socioeconômica, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Os apontamentos estão em capítulo da pesquisadora da FGV EAESP Elize Massard da Fonseca e colaboradores publicado no livro “The Coronavirus Pandemic and Inequality”. Através de revisão de literatura, os autores refletem sobre a resposta brasileira durante a pandemia em três diferentes áreas: saúde, educação e assistência social.

Os pesquisadores destacam que a desarticulação nacional das políticas educacionais verificada a partir de 2019 prejudicou as estratégias durante a pandemia, visto que o governo federal não estabeleceu regulamentação nacional diante do fechamento de escolas e não adotou ações para diminuir as desigualdades nessa área. Alguns estados, como São Paulo, conseguiram implementar medidas inovadoras, como a transmissão de conteúdo pela TV e internet. Porém, estados com capacidades fiscal e administrativa reduzidas sequer conseguiram articular estratégias de ensino à distância, que demandam infraestrutura inexistente nesses locais.

Após demanda do Congresso, o governo federal adotou como política socioeconômica para responder à pandemia o pagamento do Auxílio Emergencial a famílias de baixa renda e trabalhadores informais. Ainda é cedo para entender o impacto do Auxílio Emergencial na redução da pobreza e da desigualdade, ressalta o capítulo, mas os autores observam que nos primeiros três trimestres de 2021, após a suspensão do benefício, havia um número maior de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza do que nos anos pré-pandemia.

O capítulo sublinha que as desigualdades socioeconômicas verificadas no período contribuem também para a manutenção das desigualdades raciais no país. Embora as taxas de incidência de Covid-19 tenham sido maiores entre a população branca, por exemplo, a população negra em todas as regiões do país sofreu maior letalidade e maior risco de morte em comparação aos brancos. Por outro lado, em relação à vacinação, o texto observa que a cobertura da atenção primária à saúde contribuiu para um acesso mais equitativo aos imunizantes nos municípios mais vulneráveis.

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A Oficina de Integração e Interpretação de Textos, que faz parte do currículo da graduação em Administração Pública da FGV EAESP desde 2020, contribui para a diversidade e a inclusão no ensino superior através da aprendizagem baseada na experiência. Em artigo publicado na revista “Cadernos de Gestão Pública e Cidadania”, os pesquisadores da FGV EAESP Carla Campana e Alexandre Abdal avaliam a disciplina de 60 horas, que faz parte da grade do primeiro semestre do curso e acolhe os novos estudantes.

Os autores são os ministrantes da disciplina e descrevem a experiência em sala de aula a partir de registros formais e informais, como bibliografia, registros das atividades didáticas e diários de aprendizagem dos estudantes, um dos recursos utilizados para a avaliação da aprendizagem. A Oficina visa a desenvolver habilidades e competências como autoconhecimento, diversidade, trabalho em equipe, comunicação não violenta e compreensão textual.

Durante a disciplina, os pesquisadores realizaram um censo com os estudantes para conhecer suas características e o impacto destas nas relações do grupo. Os resultados do levantamento foram objeto de reflexão coletiva sobre a diversidade cultural e socioeconômica da turma e resultaram em aprendizados como desenho e análise de questionários sobre a realidade brasileira.

O artigo explica a implementação da disciplina no contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em Administração Pública instituídas no ano de 2014, que consolidaram o chamado Campo de Públicas, caracterizado pela interdisciplinaridade. Neste sentido, a Oficina incorporou leituras e discussão de textos de outras disciplinas e introduziu discussões pertinentes para o curso, como a problematização das desigualdades e a representação de minorias.

A Oficina também estimula a expressão criativa e crítica dos estudantes. Neste sentido, uma das atividades relatadas foi a formação de grupos para a facilitação de vivências com tema livre com o objetivo de incentivar a autonomia e o aprendizado na prática. “É preciso ouvir as e os estudantes e compartilhar com elas e eles o protagonismo do processo de ensino-aprendizagem”, aponta o artigo.

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Estudantes da turma T17 da graduação em Administração Pública da FGV EAESP participaram de imersão em órgãos do governo do Espírito Santo entre os dias 27 e 31 de março de 2023. Divididos em seis grupos, os acadêmicos conheceram de perto políticas e programas do governo nas áreas de Políticas para Mulheres, Saúde, Educação, Infraestrutura, Trabalho e Assistência Social e Cultura. Ao final do semestre, os estudantes produzirão análises e recomendações baseadas no trabalho de campo.

O professor da FGV EAESP Luís Paulo Bresciani explica que o objetivo da atividade curricular que prevê a imersão em governos subnacionais é promover o contato direto entre os estudantes com gestores de governos municipais ou estaduais. “É um processo de aprendizagem, mas também de muita elaboração, já que preparamos um diagnóstico sobre o território e sobre o governo a ser estudado, e depois de uma semana em estudo de campo, elaboramos um relatório com propostas e recomendações para as políticas públicas analisadas. Esse relatório é formalmente entregue aos governos participantes desse processo”, descreve Bresciani. A imersão é supervisionada por três alunos de pós-graduação da FGV EAESP, Haline Floriano, Laura Portela e Leonardo Martins.

Nara Caliman, gerente de Inovação na Gestão no LAB.ges da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, explica que esta é a terceira edição da imersão com estudantes da FGV EAESP no governo capixaba, mas a primeira realizada de forma presencial. “Acredito que é um ganho enorme para todos os envolvidos: as equipes demonstram seus projetos, programas e ações, têm uma validação das suas boas práticas e podem ter um olhar externo de contribuições para os desafios elencados; os alunos têm contato direto com a realidade da gestão pública, os avanços, os desafios e podem visualizar a teoria aplicada. E o governo cresce com essa oportunidade de contribuições por meio da inovação aberta com a Academia”, aponta.

Entre os locais visitados, pelos estudantes no período, estiveram o campo de obras do hospital de Cariacica e escola rural do município de Santa Maria de Jetibá. “Sem dúvida é um momento marcante do nosso curso, colocando os estudantes em contato com problemas da população e do governo, gerando reflexão e exercitando a elaboração de políticas públicas em situações reais, que estão ocorrendo nesse exato momento”, avalia Bresciani. “A expectativa das equipes dos órgãos é alta para o retorno das soluções, mas o caminho de conexões e diálogo construído entre as instituições e pessoas é o maior ativo de transformação da gestão pública trazido por essa experiência”, completa Caliman.

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A pandemia de Covid-19 ampliou as desigualdades entre o Norte e o Sul global. O desenvolvimento e a distribuição prioritária das vacinas nas economias avançadas levou ao acesso tardio do produto por países emergentes, cujas economias podem ser mais negativamente afetadas pela crise sanitária. Segundo artigo dos pesquisadores da FGV EAESP Ely Paiva e Priscila Miguel em artigo publicado na revista “Organization”, é necessário discutir processos mais equilibrados para a cadeia de suprimentos global na área de saúde.

O artigo apresenta uma reflexão sobre a cadeia de fornecimento de vacinas contra a Covid-19. Os autores analisam a distribuição dos imunizantes pela ótica das cadeias globais de valor, que alertam para a assimetria de poder entre compradores e fornecedores. A concentração de poder ocorre em atividades de alto valor agregado, normalmente realizadas em países com economias mais consolidadas, ressaltam os pesquisadores.

O trabalho apresenta a metáfora do peão na partida de xadrez para explicar os processos das cadeias globais de valor: no início, o peão tem um papel menos importante diante de peças estratégicas. Este é o caso de países do Sul global que foram essenciais para a realização de testes clínicos da vacina de Covid-19, como o Brasil, mas cuja produção local é dependente de insumos importados, o que representa obstáculo para garantir a rápida imunização da população.

Em um segundo movimento no jogo, o peão chega à outra extremidade do tabuleiro e pode se tornar uma peça valiosa, como as indústrias de economias emergentes que buscam internalizar atividades de alto valor agregado. No Brasil, este é o caso da ButanVac, por exemplo, a vacina que o Instituto Butantan planeja produzir com matérias-primas locais. Este tipo de reposicionamento contribuiria para que o país não se restringisse à subordinação às tecnologias e processos do Norte global.

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A proteína é o grupo de alimentos com maior desperdício nos lares brasileiros, representando quase 40% do volume total. Cerca de 20% dos descartes de sobras se referem à carne bovina e 15%, à carne de frango. Arroz e feijão, os dois alimentos mais consumidos nos lares brasileiros, representaram 22% e 16% do volume desperdiçado, respectivamente. Os dados são de artigo dos pesquisadores da FGV EAESP Carlos Eduardo Lourenço, Cecília Maria Lobo Araújo e Luciana Marques Vieira com colaboradores publicado na revista “Sustainable Production and Consumption”.

Os autores aplicaram mais de 2 mil questionários a 696 pessoas. Os entrevistados foram selecionados de acordo com a amostra padrão da população brasileira registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2020. Os indivíduos fazem parte da base de consumidores de um aplicativo para smartphone e registraram em fotos os volumes de alimentos desperdiçados no período. Os respondentes são os principais responsáveis pela compra e pelo preparo de alimentos em suas residências, explica o artigo.

Entre os fatores mais importantes para o consumo de alimentos, o que mais se destaca é a disponibilidade da comida para todos à mesa, citado por 25% dos respondentes. Essa preocupação em prover alimentos pode influenciar a quantidade de refeição preparada, o que refletiria no desperdício, apontam os autores. O sabor é a segunda prioridade, com 22% das citações. Se combinado com os 10% que priorizam uma refeição recém preparada, é possível associar o consumo de alimentos ao prazer e à satisfação de um gosto, aponta o artigo. A prevenção ao desperdício vem em terceiro lugar, priorizada por 15% dos respondentes.

Os pesquisadores apontam que os grupos de alimentos desperdiçados são condizentes com os mais consumidos pelos brasileiros, o que corrobora estudos anteriores. O resultado também é consistente com achados de países da Europa, como a Suécia, onde o pão é um dos alimentos mais presentes na dieta da população e, também, o mais desperdiçado. No Brasil, alertam os autores, o grande desperdício de carne é também um problema ambiental, tendo em vista o alto impacto dessa produção.

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Estudos sobre diretores de escolas representam apenas 6% dos artigos sobre gestão escolar publicados no Brasil entre 1989 e 2019. Apenas nove autores já publicaram mais de um artigo sobre o tema nesse período, o que demonstra que o campo ainda é pequeno no país, conforme artigo da pesquisadora da FGV EAESP Lara Simielli publicado na revista “Cadernos de Pesquisa”.

Para avaliar a produção acadêmica sobre diretores escolares no período, a autora realiza revisão de literatura reunindo 691 trabalhos sobre gestão escolar. Destes, 40 foram analisados por tratarem de diretores escolares.

Os estudos analisados têm 65 autores de 37 instituições, a maioria da região Sudeste, cuja contribuição representa quase a metade dos artigos da amostra. O assunto mais tratado é a formação dos diretores. Outras três categorias também recorrentes são o perfil dos diretores, o seu papel diante dos conceitos sobre gestão escolar e o impacto da burocracia em seu trabalho.

Segundo a autora, fomentar o debate acadêmico sobre a liderança escolar pode contribuir para a construção de políticas públicas sobre o assunto: “Para além da centralidade do tema no debate acadêmico, é preciso que essa discussão se torne uma prioridade na agenda governamental, destacando a importância dos diretores na promoção de uma educação de qualidade para todos”, aponta Simielli.

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