O uso de dados pessoais no combate à pandemia da covid-19 serviu de base para políticas públicas de prevenção do contágio no Brasil e na União Europeia. O Brasil priorizou o direito à saúde frente à segurança e o consentimento do usuário sobre as informações coletadas por aplicativos como o Coronavírus – SUS.  Já na União Europeia, as informações coletadas pelo poder público de cada país dependeram da aderência do público aos aplicativos e seus termos de uso, o que indica mais atenção à privacidade dos cidadãos.

Em artigo publicado na “Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa”, pesquisadores da FGV EAESP realizam estudo de caso sobre as estratégias de coleta e tratamento de dados como geolocalização e atendimento à população em serviços de saúde nas duas regiões. A análise foca em soluções tecnológicas criadas no início da pandemia, em 2020.

No Brasil, os autores consideram o sistema de geolocalização InLoco, que gerou dados anônimos de isolamento médio por estado e de visitas a hospitais; o Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo do Estado (SIMI SP), que cruzou dados de operadoras telefônicas com registros de saúde para emitir alertas sobre aglomerações e fornecer panorama do contágio no estado; e o aplicativo Coronavírus – SUS, que auxilia no acesso a informações confiáveis de prevenção e tratamento e gera dados de geolocalização dos usuários.

Pandemia evidenciou dificuldade em conciliar serviços coletivos de promoção à saúde e proteção de dados pessoais

Os autores indicam que, apesar de seguirem a legislação, os serviços brasileiros apresentam lacunas em segurança dos usuários. O Coronavírus – SUS, inicialmente, não contava com política de privacidade, e o consentimento da coleta de dados estava vinculado ao uso do aplicativo, por exemplo. No caso do SIMI SP, o artigo questiona a efetividade do serviço em nível intramunicipal por não detalhar dados específicos de menor abrangência geográfica, como bairros.

Os autores do artigo — Mariana Leite Fernandes da Silva, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Eduardo de Rezende Francisco — destacam uma maior preocupação com a transparência na União Europeia. O aplicativo alemão Corona-Datenspende exige consentimento direto dos usuários sobre o tratamento de dados pessoais – ao contrário do Coronavírus – SUS, cujo consentimento é presumido pelo uso do aplicativo. O artigo destaca o desafio de equilibrar o direito coletivo à saúde e o direito individual à proteção de dados, visto que um destes será escolhido como prioridade em cada contexto.

Confira o artigo na íntegra

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A pandemia de Covid-19 já é considerada a maior crise global do último século e pesquisadores do mundo todo têm quantificado o seu impacto e analisado como diferentes políticas públicas alteram os efeitos da pandemia em cada nação.  Esse é um dos principais objetivos do livro “Coronavirus Politics” (“Políticas do Coronavírus”, em tradução livre), que analisa as decisões políticas de países dos cinco continentes — incluindo o Brasil.

A obra foi organizada e liderada pela professora Elize Massard da Fonseca, da FGV EAESP, com apoio da Fapesp, em conjunto com dois professores da Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan, Scott Greer e Elizabeth King. O trio coordenou colaborações de mais de 60 autores. O resultado é um retrato amplo, inédito e aprofundado de como diferentes países responderam à mesma situação de saúde pública em 2020.

Entre os principais achados está o entendimento de que na maioria dos países estudados as políticas de saúde adotadas – como o distanciamento social, o uso de máscara e o estabelecimento de lockdowns – estiveram dissociadas de políticas sociais que permitiam que as pessoas de fato ficassem em casa, o que dificultou que a população conseguisse cumprir com tais intervenções para a contenção do espalhamento do vírus.

Variações de respostas à pandemia

De acordo com os coordenadores da obra, houve grande variação internacional de resposta à Covid-19, levando a trágicos resultados em países EUA, Brasil, Espanha e Índia. Enquanto isso, Vietnã, Alemanha, Coreia do Sul e Noruega tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia. China e Vietnã, por exemplo, fecharam 2020 com poucos casos da doença, enquanto Alemanha e Canadá observaram persistência na propagação do vírus e constantes mudanças de protocolos do seu enfrentamento.

Além disso, líderes considerados controversos como Donald Trump (EUA), Jair Bolsonaro (Brasil), Sebastián Pinera (Chile) e Boris Johnson (Reino Unido) agiram de forma autoritária (e até excêntrica) na resposta à Covid-19 por conta dos poderes constitucionais que têm para tal em seus países. “O presidencialismo e os governos autoritários, em geral, garantem a esses líderes instrumentos poderosos, o que nas mãos de um negacionista-populista pode ter efeitos devastadores para a resposta à Covid-19”, ressalta Fonseca.

O esforço comparado do livro “Coronavírus Politics” também permite observar e compreender quais variáveis importaram (ou não) na resposta dos diversos países a uma crise que foi comum a todas as nações do planeta, que vão desde a capacidade do sistema de saúde, regimes de governo e políticas sociais de auxílio aos mais afetados.

Os casos analisados sugerem que as capacidades estatais importam menos na forma como os países estabeleceram suas políticas de saúde em 2020. “Diversos governos poderiam ter respondido melhor à pandemia. Nações desenvolvidas como Itália, Reino Unido e Espanha, que têm expertise em saúde pública, tiveram suas capacidades estatais anuladas em detrimento de ações políticas”, comenta Fonseca, que reforça que as capacidades estatais são necessárias para responder à pandemia, mas precisam ser utilizadas de forma que possam de fato conter o avanço da epidemia.

O caso brasileiro

A análise brasileira mostra que o controle da pandemia poderia ter dado certo, já que havia a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde. Apesar disso, o país falhou em responder e conter a pandemia, especialmente por conta da falta de coordenação entre os poderes federais, estaduais e municipais. “O executivo tem poderes constitucionais fortes, como nomear ministros da saúde, emitir decretos, vetar decisões de congressos, e usou esses poderes para avançar uma agenda de diminuir a importância da pandemia, propor soluções controversas e usar a cadeia de rádio, TV e as mídias sociais para criticar a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, observa Fonseca.

Muitos líderes optaram pela estratégia de transferir a culpa para outros agentes – como a OMS, a China ou governos subnacionais (como estados e municípios) – chamando para si o crédito por medidas mais populares – como o auxílio emergencial ofertado nos EUA e no Brasil. “Essa estratégia prejudica a coordenação de políticas públicas, que são essenciais na resposta a epidemias de doenças infectocontagiosas”, explica Fonseca. Por outro lado, a pesquisadora destaca que o modelo federalista permitiu uma capacidade de resposta autônoma dos estados. “A situação só não foi pior porque os governadores agiram, ainda que de forma descoordenada”, conclui.

Com o lançamento da obra, a expectativa dos organizadores é promover discussões de âmbito global para compreender quais as variáveis institucionais e políticas que  explicam as decisões de políticas públicas de saúde dos países na resposta à pandemia do Covid-19, de forma a nos preparar para lidar com as próximas crises e pandemias que podem surgir no horizonte.

As análises de “Coronavírus Politics” se restringem as decisões tomadas a primeira onda da pandemia,  encerrando as análises por volta de setembro de 2020, mas os pesquisadores continuam de olho no tema. “Já estamos nos preparando para lançar um segundo livro que continua as discussões desse primeiro volume, dessa vez com foco na aprovação das vacinas contra a Covid-19”, revela Fonseca.

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Após um ano de pandemia, a exaustão emocional e a falta de preparo para enfrentar a Covid-19 são a realidade de profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus. Um relatório dos pesquisadores da Fundação Getulio Vargas mostra que 80% dos trabalhadores entrevistados sentem impactos negativos na saúde mental causados pela pandemia, sendo que apenas 19% buscaram ajuda para lidar com o problema.

Conduzido pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da FGV, o estudo aplicou um questionário online entre os dias 1º e 20 de março de 2021 a 1829 profissionais de saúde do setor público, como médicos, profissionais de enfermagem, agentes comunitários e outros.

“Enfrentar uma pandemia colocando em risco a própria vida é algo que afeta diretamente a saúde mental dos profissionais”, afirma Michelle Fernandez, professora da UnB e co-autora do relatório. A cientista política diz que há poucas perspectivas de melhora em curto prazo. “Eles estão no limite. Precisam de aconselhamento terapêutico, suporte das chefias, atuar em um ambiente de trabalho saudável, acolhedor e seguro, ou seja precisam da ajuda dos governos e das organizações, mas não é o que temos visto”, recomenda.

A pesquisa é a quarta de uma rodada de pesquisas feitas ao longo de 2020 com o intuito de avaliar o impacto da pandemia de Covid-19 em profissionais de saúde atuando na linha de frente. A análise da série mostra que pouca coisa mudou na realidade destes trabalhadores: em maio de 2020, 65% dos profissionais afirmaram não se sentir preparados para enfrentar a Covid-19, porcentagem que sobe para  70% em março de 2021.

Diversos motivos para esse despreparo foram relatados pelos profissionais, como a situação política e a má condução da pandemia pelo Governo Federal, o negacionismo científico, o medo de expor o vírus à família, além da falta de treinamento, equipamentos de proteção individual, vacinas e testagens. Até agora, 86,8% dos participantes do estudo relataram terem recebido a primeira dose da vacina.

Para Gabriela Lotta, co-autora do estudo, os profissionais de saúde precisam de condições de trabalho adequadas e de apoio e orientação para continuarem o seu trabalho: “É central que os governos vejam a situação dos profissionais para construírem políticas que dêem sustentação a este trabalho primordial. Temos que cuidar de quem cuida de nós, e isso só pode ser feito observando como os profissionais de saúde estão vivendo e enfrentando a pandemia”, explica.

Vacinação e reabertura de comércio

A reabertura de locais que concentram aglomerações tem sido o foco de muitos debates durante a pandemia. Por isso, os pesquisadores consultaram o que os profissionais de saúde pensam sobre o assunto: 32% são contrários, 45% são favoráveis à reabertura apenas de serviços essenciais e com o uso de máscara, enquanto 22% defendem a reabertura total dos serviços e apenas 0,6% considera prudente reabrir estabelecimentos sem o uso obrigatório de máscaras.

No geral, as respostas dos profissionais de saúde sobre temas científicos tendem a se alinhar às recomendações de autoridades nacionais e internacionais da área. Para entender essa percepção, a pesquisa questionou os entrevistados sobre uma situação hipotética em que um paciente com o diagnóstico confirmado de Covid-19 solicita um tratamento que não é consensual na ciência, mas que é muito falado na internet. Diante dessa simulação, 34% defenderam o direito de escolha do paciente, enquanto 65% acreditam que a palavra final deveria ser do próprio profissional de saúde.

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O Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics) da FGV EAESP promoveu webinar com especialistas que debateram como está sendo o combate à corrupção nos estados brasileiros em meio à crise provocada pelo coronavírus.

Participaram Ligia Maura Costa, professora titular na FGV EAESP e coordenadora do FGVethics; Guilherme France, coordenador de pesquisa do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasi; e Adriana Ventura, deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção.

Confira o vídeo na íntegra:

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A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus foi muito maior do que todos esperavam. Até meados abril, por exemplo, os pedidos de seguro desemprego nos Estados Unidos somaram 22 milhões de pessoas. Ainda nesse contexto, o preço do petróleo no mercado internacional atingiu marcas negativas, algo nunca visto antes. No Brasil, a doença ainda vem se alastrando e o grau de quarentena e retomada de atividades econômicas varia entre regiões e municípios.

Com o objetivo de debater o cenário dos microempreendedores de baixa renda diante da Covid-19, a FGV EEESP realizou webinar do qual participaram os professores Lauro Gonzalez (FGV EAESP) e Marcelo Kfoury (FGV EESP), além de Maurício Prado, diretor executivo da Plano CDE, Giovanni Beviláqua, do Sebrae Nacional, e Mauro Oddo Nogueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Confira o webinar na íntegra:

* As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.

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O crescimento da disseminação do novo coronavírus no país evidencia que seus efeitos são expressivos e heterogêneos, com consequências devastadoras para populações que moram em áreas urbanas mais pobres e densamente povoadas, já expostas à maior vulnerabilidade social. Esse é também o perfil da maior parte das famílias atendidas pela política de assistência social. Neste cenário, a área da assistência social adquire papel estratégico para minimizar os danos da crise entre os mais pobres, viabilizando medidas econômicas e sociais coerentes com esse segmento populacional. Diante disso e da emergência de relatos de mortes e afastamentos de trabalhadores da rede socioassistencial por conta da Covid-19, vem crescendo a preocupação com os profissionais desta área que atuam na “linha de frente” do combate à pandemia.

Para tentar compreender o impacto da Covid-19 sobre as profissionais da linha de frente da assistência social, o Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da FGV EAESP, realizou a pesquisa “A pandemia de Covid-19 e os profissionais da assistência social no Brasil”. O survey online foi realizado com 439 trabalhadores de todas as regiões do Brasil, entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020.

Dos 439 respondentes, 85,88% são mulheres, 12,76% homens e 1,37% preferiram não declarar. Quanto ao tempo de atuação, 34,17% do total de respondentes atua há pelo menos 10 anos na área socioassistencial. No que se refere ao perfil da amostra, há uma concentração de respondentes que atuam na região Sudeste do país (53,99%), com destaque ao estado de São Paulo que sozinho computa mais da metade de todos os participantes.

Em média, 61,5% dos profissionais entrevistados não se sentem preparados para lidar com a crise da Covid-19. Apenas 12,8% se sentem preparados e o resto não sabe responder. Os resultados também indicam que o medo é um sentimento comum entre esses profissionais. Segundo os dados coletados, 90,66% dos profissionais sentem medo da doença e 43,5% deles conhecem amigos ou colegas que já se contaminaram com a doença. Além do medo de contaminação da doença, os profissionais sentem receio de levar o coronavírus para dentro de casa.

“A pesquisa mostra que alguns profissionais da assistência, como os que atuam em serviços de acolhimento, precisam continuar na ativa, em um trabalho que é eminentemente interativo e que está, portanto, mais sujeito ao contágio. Além disso, indica que serviços socioassistenciais de atendimento com baixa complexidade estão com atividades presenciais suspensas ou reduzidas. Tudo isso aumenta o medo desses profissionais e a preocupação com a população de maior vulnerabilidade, que vem enfrentando dificuldades socioeconômicas adicionais com a pandemia” avalia Gabriela Lotta, professora da EAESP FGV, coordenadora do NEB e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole.

EPI, suporte e treinamento

De acordo com o estudo, a sensação de medo e de despreparo podem ser explicados por outros indicadores do questionário, como a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs), o suporte governamental e o acesso a treinamentos. Apenas 38,5% dos profissionais apontam ter recebido EPI, com uma variação entre as regiões, se destacando positivamente a região Nordeste, onde 51,78% dos profissionais receberam equipamentos, em contraposição à região Norte, onde o indicador chega a 33,33%.

Com relação ao suporte governamental, mais da metade dos entrevistados (66,51%) afirmam não sentir que o governo federal os apoia. Já os governos subnacionais são vistos de forma ligeiramente mais positiva: 55,35% e 50,57% dos respondentes sentem que, respectivamente, governos estaduais e governos municipais realizam ações para proteger os profissionais da assistência social. Sobre ao apoio direto de seus superiores, 41,46% dizem não sentir esse suporte e 54,67% disseram ter recebido instruções das chefias sobre como atuar diante da crise.

A grande maioria afirma não ter recebido orientações ou ações oficiais de formação. Apenas 12,98% relatam ter recebido treinamento para lidar com o coronavírus, se destacando de forma positiva a região Nordeste, onde 37,5% dos profissionais disseram ter participado de treinamentos, em contraposição à região Norte, onde nenhum respondente respondeu positivamente.

“O surgimento da Covid-19 agravou ainda mais as dificuldades de atendimento da população vulnerável. Os profissionais que trabalham na entrega dos serviços socioassistenciais vêm se deparando com orientações difusas, recursos e EPIs restritos. Além do quadro de funcionários já ser tradicionalmente baixo, alguns profissionais estão de licença por integrarem grupos vulneráveis ou por estarem contaminados ou com sintomas do coronavírus. Outros serviços, principalmente os de baixa complexidade, estão com atividades presenciais suspensas ou bastante alteradas. Tem sido cada dia mais difícil manter a qualidade do trabalho e o atendimento aos usuários dos serviços”, afirma Fernanda Lima, pesquisadora do NEB.

Distanciamento na relação com usuários

O estudo também analisou em que medida a crise alterou os processos de trabalho e as interações entre os profissionais da assistência social e os cidadãos. 63,46% dos respondentes relatam que a dinâmica de trabalhou foi alterada com a pandemia, havendo relatos recorrentes de atendimento à distância, trabalho em escala, redução ou suspensão dos atendimentos. E 74,26% dos respondentes afirmaram que mudaram as interações com os usuários dos serviços. Segundo uma das respondentes, psicóloga que atua na área socioassistencial, o cotidiano passou a ser permeado pelo medo, “pois o trabalho exige contato muito próximo”.

Entre as principais mudanças relatadas estão a realização de atendimentos presenciais com distanciamento físico, atendimentos remotos (online ou telefone), suspensos ou reduzidos. Também apontam como alteração importante a emergência de impactos emocionais negativos, como medo, frustração e preocupação na relação com os usuários.

“Essa situação acaba trazendo também consequências muito ruins para a qualidade do atendimento. A relação com os usuários, que pelas normativas da política deve almejar a construção de vínculos e o acesso a outras políticas públicas, se transforma. Se tradicionalmente foi pautada pela relação presencial, ela se reduz ou se metamorfoseia e assume um caráter presencial, mas sem contato físico, ou um caráter puramente remoto e virtual”, afirma Giordano Magri, pesquisador do NEB que também coordenou a pesquisa.

Confira o relatório completo aqui.

Fonte: Agência Bori

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Com o crescimento da disseminação do novo coronavírus no Brasil, os agentes prisionais, ou policiais penais, estão na berlinda da crise, na medida em que o sistema carcerário poderá concentrar uma das maiores taxas de infecção e mortalidade decorrentes da Covid-19 no país. Somente no sistema prisional de São Paulo, até o momento foram registradas 22 mortes, sendo 12 de agentes penitenciários. Além do risco de serem contagiados, esses profissionais, por serem os únicos que ainda interagem com os presidiários, podem se transformar em vetores de transmissão da doença dentro do sistema. Além disso, as condições já tensas e precárias desse trabalho se acentuam frente à crise.

Para tentar compreender o impacto da Covid-19 sobre os agentes prisionais, o Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da EAESP FGV, realizou a pesquisa “A pandemia de Covid-19 e os agentes prisionais no Brasil”. O survey online foi realizado com 301 agentes de todas as regiões do Brasil, entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020.

Os resultados indicam que o medo é um sentimento comum para os agentes prisionais. Segundo os dados coletados, 82,39% dos agentes sentem medo da Covid-19 e mais de 54% deles conhecem amigos ou colegas que já se contaminaram. Além do medo de contaminação pela doença, os agentes prisionais sentem medo de levar o novo coronavírus para dentro do sistema prisional. E relatam também o aumento do medo relativo à tensão que, embora sempre presente no sistema carcerário, aumentou pela própria necessidade de isolamento dos presos.

“A pesquisa mostra que esses profissionais, para os quais não há a opção de home office e que precisam continuar na ativa, em um trabalho que é eminentemente interativo, estão fortemente sujeitos ao contágio. Além disso, trata-se de um trabalho feito em condições tradicionalmente precárias. O ambiente insalubre das prisões e a superlotação do sistema carcerário colocam esses profissionais e os próprios presos em uma situação extremamente vulnerável e de potencial catástrofe humana. Tudo isso aumenta o medo destes profissionais”, avalia Gabriela Lotta, professora da EAESP FGV, coordenadora do NEB e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole.

Despreparo

Oito em cada dez agentes prisionais entrevistados também não se sentem preparados para lidar com a crise da Covid-19 ou não souberam responder. De acordo com os autores do estudo, a sensação de medo e de despreparo pode ser explicada pela falta de equipamentos de proteção individual (EPI), de suporte governamental e de acesso a treinamentos. A grande maioria dos profissionais afirma não ter recebido orientações ou ações oficiais de formação para o enfrentamento do novo coronavírus. Apenas 9,3% relatam ter recebido algum treinamento, sendo que na região Norte nenhum agente entrevistado recebeu orientações nesse sentido.

Apenas um terço dos agentes apontam ter recebido EPI, com uma variação entre as regiões, se destacando positivamente a região Sul, onde 53,84% dos profissionais receberam equipamentos, em contraposição à região Norte, onde o indicador chega a 26,66%.

Com relação ao suporte governamental, mais da metade dos entrevistados afirmam não sentir que os governos estaduais os apoiam, sendo que esse número varia também entre regiões – no Sudeste, a sensação de apoio aparece em apenas 11,26% dos entrevistados, enquanto na região Sul o dado chega a 46,15%. Sobre ao apoio direto de seus superiores, 70,43% dizem não sentir esse suporte e 67% disseram não ter recebido instruções das chefias sobre como atuar diante da crise.

“O surgimento da Covid-19 agravou ainda mais questões relacionadas aos quadros de funcionários, tradicionalmente baixos. Em função das licenças de grupos vulneráveis, tem sido ainda mais difícil manter a qualidade de trabalho em algumas unidades. Isso demonstra que, em muitos estados, o trabalho no sistema prisional já adoecia seus colaboradores antes mesmo da pandemia”, afirma Carlos Eduardo Lima, que além de ser co-coordenador da pesquisa, também é policial penal no Paraná.

Escalada no estresse

O estudo também analisou em que medida a crise alterou os processos de trabalho e as interações entre os agentes prisionais e os presos. Mais de 70% dos respondentes afirmaram que as interações com os presos foram afetadas e 63% afirmaram que a crise alterou suas rotinas. Entre as principais mudanças estão a preocupação adicional com medidas de higiene e as mudanças de escala de trabalho e rotinas trabalhistas (como férias, licença etc.). Os agentes penitenciários relatam também mudanças de procedimento para lidar com os detentos, como: redução de escolta; alteração da movimentação dos presos dentro da penitenciária; mudanças relativas ao banho de sol; redução na revista dos presos e das celas e a diminuição de serviços como o trabalho dentro das prisões. Também apontam como mudança importante a maior cobrança de medidas de higiene por parte dos presos.

Os entrevistados relatam que esse cenário tem gerado uma escalada no estresse dentro das prisões na medida em que as visitas familiares estão restritas e em várias unidades prisionais está proibida a entrada de produtos externos.

“Essa situação acaba trazendo também consequências pessoais negativas para os agentes prisionais. Diante de inúmeras incertezas, vários profissionais estão saindo para trabalhar e voltam com medo de contaminar suas famílias. Outro ponto que se agrava é com relação à segurança, pois o novo cenário tem elevado o potencial de novas rebeliões”, afirma Carlos Lima.

Dos 301 respondentes, 27,24% são mulheres, 70,76% homens e 2% preferiram não declarar. Quanto ao tempo de atuação, quase metade (49,50%) dos respondentes atua há pelo menos 10 anos como agente penitenciário. No que se refere ao perfil da amostra, há uma concentração de respondentes que atuam na região Sudeste do país (47,18%), com destaque ao estado de São Paulo, que sozinho computa quase um terço de todos os respondentes.

Baixe aqui o relatório completo.

Fonte: Agência Bori

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Com o crescimento da disseminação do novo coronavírus no país, aumentou também a preocupação com os trabalhadores que atuam na “linha de frente” do combate à pandemia. Além dos funcionários da saúde, da imprensa e da limpeza pública, entre outros, há outro grande número de profissionais que se coloca em risco todos os dias durante a pandemia: os agentes da segurança pública. Para tentar compreender o impacto da Covid-19 sobre as polícias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizaram a pesquisa “A pandemia de Covid-19 e os policiais brasileiros”.

O survey online foi realizado com 1.540 profissionais da segurança pública, de todas áreas, entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020. O resultado indica que o medo é um sentimento comum para os policiais que atuam na linha de frente, uma vez sendo menos preponderante entre os profissionais paulistas na comparação com as outras unidades da federação. Segundo os dados coletados, 59,7% dos policiais civis e militares no Estado de São Paulo sentem medo de contrair ou ter algum familiar contaminado pelo novo coronavírus, percentual significativamente menor do que entre os policiais de outros estados, que chega a 68,8%.

“A pesquisa mostra a vulnerabilidade dos nossos policiais na exposição cotidiana ao novo coronavírus durante o trabalho. Ela traz sinais claros da necessidade de os nossos chefes de polícia e governadores se preocupem ainda mais com a saúde do policial nesse momento de crise”, avalia Rafael Alcadipani, professor da FGV EAESP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Isso pode ser feito a partir da análise de como seu o trabalho de outras polícias do mundo e assim evitemos repetir os mesmos erros cometidos em outros lugares”.

Apesar de sentirem menos medo, os policiais de São Paulo, epicentro da doença até o momento, têm mais proximidade com o vírus do que nos outros estados: enquanto 55% dos agentes paulistas têm algum colega ou familiar com suspeita da doença ou que tenha sido infectado, apenas 40,8% responderam da mesma forma no resto do país.

A pesquisa também mostrou que mais da metade dos policiais não se sente pronto ou não soube responder se está preparado para atuar em meio à pandemia. Apesar de superior à média dos demais estados, apenas 39,2% dos policiais de São Paulo sentem-se preparados para trabalhar durante a crise do novo coronavírus. Nas demais unidades federativas, o número cai para 30,6%. Esses números podem ser explicados a partir de outro indicador do questionário. Quase metade dos policiais civis e militares de São Paulo (46%) relata ter recebido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para exercerem o trabalho com segurança, uma média 43% superior à dos demais estados, que somam apenas 32,1%.

“Além desses materiais de proteção individual e coletiva, é importante que os profissionais da segurança pública sejam treinados de forma padronizada, a partir das diretrizes do Ministério da Saúde. Isso é imprescindível para que se sintam mais seguros no dia-a-dia”, explica Alcadipani.

Em relação a essas orientações, o estado de São Paulo também se mostrou bastante à frente das outras unidades federativas: 34% dos policiais afirmam ter recebido algum tipo de treinamento, enquanto apenas 15,4% relatam o mesmo nos demais estados.

A pesquisa ainda abordou um último indicador – mais de 80% dos policiais civis e militares brasileiros afirmaram que a crise alterou as formas como se relacionam com a população. Isso se explica pelo fato de que o trabalho policial pressupõe um contato diário com o cidadão, em abordagens ou no atendimento em Distritos Policiais. “Com menos pessoas circulando nas ruas e reduzido o número de atendimentos presenciais nas delegacias, houve mudança nas práticas policiais. Isso mostra que as medidas de isolamento social afetam o cotidiano desses profissionais”, completa Alcadipani.

Mais de 70% dos 1.540 entrevistados na “A pandemia de Covid-19 e os policiais brasileiros” têm mais de 10 anos de serviço. No que se refere a vínculos prévios com os territórios onde atuam, em São Paulo, 35,2% do efetivo de policiais civis e militares não possuem ligação anterior com a localidade que trabalha. Por outro lado, 46,5% teria nascido na região e 15,8% possui vínculos anterior com o município que atua. Os demais 2,5% são aqueles que ou nasceram em região próxima ou não especificaram nada nessa pergunta. Para o conjunto dos demais 26 estados, o número segue uma distribuição parecida – 35,6% não possuem vínculos prévios; 45,8% nasceram na região, 15,9% possuem outros tipos de vínculos e 2,7% alegaram ter outras relações com a região, como proximidade de moradia.

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Um dos efeitos das crises é trazer à tona questões estruturais que, muitas vezes, deixamos escondidas e fingimos não ver. A invisibilidade dos profissionais da linha de frente da saúde é certamente uma destas questões estruturais. Em momentos de pandemia, é impossível não enxergar como estes profissionais, muitas vezes escondidos nos serviços públicos, são a essência do acesso a direitos e serviços. Mais do que nunca, para enfrentar uma pandemia, dependemos do trabalho destes profissionais. Governos importam sim, e os profissionais públicos que se dedicam a cuidar do bem comum são fundamentais.

Este é o caso, entre muitos outros, dos profissionais da enfermagem, talvez uma das categorias mais invisíveis durante a normalidade, mas que, agora, frente ao Covid-19, tem a chance de mostrar como é essencial.

As profissionais de enfermagem (85% da força de trabalho é formada por mulheres) são essenciais no cotidiano para garantir o padrão de atendimento de um hospital, das clínicas e dos serviços ambulatoriais de saúde. Elas estão espalhadas em hospitais públicos e privados; em clínicas, unidades de saúde e enfermarias; trabalham como formiguinha para prover serviços que são, muitas vezes, invisíveis aos olhos da sociedade. Compõem um grande time de profissionais que, embora em números muito maiores, tende a ficar na sombra da figura do médico (para se ter uma ideia, no Brasil há um médico para cada 5 profissionais de enfermagem).

Dados do conselho federal de enfermagem apontam que existem atualmente mais de 2.3 milhões de profissionais de enfermagem no Brasil. Deste total, cerca de 415 mil são enfermeiras; 558 mil são técnicos de enfermagem e 1.3 milhões são auxiliares de enfermagem. Quase metade deste contingente trabalha na saúde pública, dando vida ao SUS, que emprega cerca de 270 mil enfermeiras e 792 mil técnicos e auxiliares. Estes profissionais estão distribuídos em municípios, governos estaduais e unidades do governo federal.

Cerca de 51% deles trabalha em unidades hospitalares e 20% em unidades básicas de saúde. Além de realizarem atividades de cuidado em saúde, parte destas profissionais também realizam atividades de gestão. Na Estratégia de Saúde da Família, que é a maior política de atenção primária à saúde do Brasil e uma das mais reconhecidas do mundo, cabe às enfermeiras coordenarem as equipes. Assim, além de cuidar diretamente da população, cabe às enfermeiras garantir que as equipes de saúde da família realizem acompanhamento domiciliar, visitem prioridades, atendam às demandas da população e garantam serviços contínuos de prevenção e promoção à saúde. Além disso, em pequenos municípios, onde há escassez de médicos, estruturam seus serviços de atenção primária dando centralidade à atuação das enfermeiras, que são bastante resolutivas neste nível de atenção.

Ao mesmo tempo em que estas profissionais se mostram muito relevantes para o funcionamento dos serviços de saúde, elas estão muitas vezes sujeitas a condições precárias e vulneráveis: salários mais baixos, contratos precários, falta de recursos básicos para realizarem suas funções, pressão para alcançarem metas impossíveis frente aos recursos disponíveis. Além disso, especialmente aquelas que atuam em unidades básicas de saúde, estão muitas vezes sujeitas a condições insalubres e precárias dos territórios onde atuam sem muitas vezes terem o respaldo governamental para sua própria proteção. O descaso com a área de saúde não é algo recente, o SUS por exemplo sofreu severos cortes: entre 2009 e 2020, com redução de 48 mil leitos neste período.

Frente à crise, fica mais evidente a nossa dependência, enquanto sociedade, das profissionais da enfermagem. Mas fica ainda mais evidente a situação de precariedade e vulnerabilidade à qual estão expostas. . Os dados mais atuais do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de 11 de maio, mostram que há mais de 3.600 casos confirmados de profissionais de enfermagem infectados pelo novo Coronavírus em todo o país. Quase 13 mil estão em quarentena, 256 foram internados e quase 100 morreram devido ao Covid-19.

Um primeiro problema, o mais evidente, é a falta de equipamentos de proteção individual (EPI). Apesar de ter tido algumas semanas para se preparar para a crise, o Brasil não conseguiu antecipar a compra ou fabricação destes equipamentos, o que acabou expondo milhares de profissionais da saúde (e de outros serviços) a terem que trabalhar sem equipamentos adequados. Em meados de abril, o Cofen já havia recebido 5 mil denúncias sobre a falta de equipamentos de proteção para profissionais. Diariamente, chegam dezenas de relatos de profissionais trabalhando com equipamentos improvisados, fabricados em casa ou que não garantem a proteção necessária. A falta de equipamentos expõe os profissionais da saúde ao contágio da doença. Além de poderem se contaminar, estes profissionais acabam se transformando em potenciais vetores do vírus, podendo transmiti-lo tanto aos seus familiares como a outros pacientes que atendem.

E o Brasil não foi o único a se deparar com as falhas do seu sistema de saúde diante da pandemia. A escassez de EPIs e de medicamentos essenciais foi registrada em muitos países ao redor do mundo. Nos EUA, por exemplo, há inúmeros relatos de profissionais de saúde que foram demitidos em meio à crise do Covid-19 por denunciar suas condições de trabalho preocupantes à imprensa e aos órgãos de controle. Já sabemos, inclusive, que em alguns países cerca de 10% dos infectados eram profissionais de saúde; são já milhares de casos de mortes de profissionais de saúde pelo mundo em decorrência da doença. Além disso, um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de abril, estima que haja ainda um déficit global de cerca de quase 6 milhões de profissionais de enfermagem. No caso do Brasil, a densidade de enfermeiros em relação à população fica acima da média mundial e é equivalente a de alguns países desenvolvidos.

Em pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) sobre os impactos da Covid-19 nos profissionais da linha de frente de diversos serviços, conversamos com 200 profissionais da enfermagem. Destes, cerca de 48% afirmaram não terem recebido EPIs; 58% disseram não terem recebido treinamento ou formação para lidar com a doença. 53% deles apontaram não se sentirem preparados para atuarem neste momento. E 89% afirmaram estar com medo. Embora não possam ser estatisticamente generalizados, estes dados demonstram a vulnerabilidade à qual estes profissionais estão expostos: ao mesmo tempo em que precisam cuidar dos outros, se sentem com medo, expostos, pouco preparados e sem equipamentos.

Frente a esta realidade, cabe nos perguntarmos o que o Estado deveria fazer para dar respaldo a uma profissão tão central neste momento de crise. A distribuição de EPIs para profissionais de enfermagem de todos os níveis de atenção é o primeiro passo. Embora seja mais evidente a necessidade destes equipamentos para profissionais que atuam nos hospitais, eles são essenciais inclusive para quem está na atenção básica. Mesmo não atendendo diretamente casos de Covid-19, na atenção básica são realizadas as campanhas de vacinação para H1N1, continuidade de atendimento a pacientes crônicos e acompanhamento de pré-natal, por exemplo, atividades que expõem os profissionais a contato constante com pacientes.

Uma segunda medida urgente seria dar formação e treinamento adequados para que os profissionais estejam mais preparados para enfrentar a crise. Dados os limites de atividades presenciais, os governos poderiam criar materiais instrucionais virtuais, como pequenos vídeos, textos, etc.

Uma terceira medida é disponibilizar material informativo oficial para as profissionais poderem repassar e instruir a população. Essa é uma medida essencial principalmente na atenção básica, onde as equipes estão competindo constantemente com fake news que chegam aos pacientes.

Uma quarta medida seria realizar campanhas de valorização das profissionais da enfermagem. Embora tenha crescido o reconhecimento dos profissionais de saúde (com as palmas nas janelas, por exemplo), há diversos relatos de agressões sofridas por estes profissionais por parte da população que não entende a importância de seu serviço ou que tem medo de que eles sejam vetores de transmissão da doença.

Embora estas medidas pareçam mais urgentes agora em meio à pandemia, elas deveriam fazer parte de uma agenda permanente de fortalecimento das profissões de enfermagem. Disponibilizar equipamentos e recursos necessários; dar treinamento, prover com informações assertivas e fazer campanhas de valorização profissional deveriam ser elementos cotidianos da gestão dos serviços de saúde.

Durante momentos de crise como o que vivemos, os Governos tendem a ser mais eficientes, pois têm um objetivo claro a ser alcançado e fortes incentivos para não perder tempo com excesso de burocracia. A pandemia é uma oportunidade única para aprendizados. E, talvez, um dos centrais que possamos tirar disso tudo, é como ter profissionais de enfermagem valorizados, bem preparados e protegidos é um componente fundamental de uma sociedade saudável e mais igual. Que possamos fortalecer, proteger e agradecer, devidamente, a estas heroínas e heróis de quem tanto dependemos não só durante a pandemia, mas em todos os momentos.

Gabriela Lotta é professora de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB- FGV EAESP) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM)

Eloy Oliveira é mestre em Administração Pública pela Universidade de Columbia (EUA), bacharel em Direito pela UFMG e diretor zxecutivo da República.org

* artigo publicado originalmente no blog Gestão, Política & Sociedade

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A violência contra mulheres aumentou durante o período da quarentena. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as ocorrências que envolvem violência doméstica cresceram 20% no primeiro mês de isolamento social no estado, em relação ao mesmo período em 2019. Os números apontavam também uma tendência de aumento nos novos registros de casos.

Considerando esse contexto, o impacto da pandemia de Covid-19 no atendimento a mulheres em situação de violência foi tema de debate virtual promovido na quinta-feira (7/5) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da FGV EAESP. Os debatedores trouxeram para o diálogo a perspectiva de serviços especializados e organizações que atuam diretamente com o tema.

Participaram da conversa Teresa Cristina Cabral Santana, juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Maria Fernanda Terra, professora do curso de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Santa Casa (FCMSCSP); Ana Carolina Cabral,  psicóloga do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); Pamella Assis, assistente Social do Nudem; e Rosilene Pimentel Gomes assistente social que atua na Organização Social União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências na Coordenação da Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração. O debate teve mediação da professora da FGV EAESP e coordenadora do NEB Gabriela Lotta.

Assista a seguir:

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