A corrupção é um dos principais desafios enfrentados por governos e sociedades ao redor do mundo. Trata-se de um fenômeno que compromete a confiança nas instituições, prejudica o desenvolvimento econômico e afeta diretamente a vida da população. De acordo com um relatório da Open Society, a corrupção é a maior preocupação social em muitos países, superando problemas como mudanças climáticas e pobreza. No entanto, combater esse problema não é simples, pois suas causas são diversas e envolvem fatores individuais, institucionais e culturais.
O estudo “Corrupção: Uma Breve Revisão da Abordagem Teórica”, publicado na Beijing Law Review pelos professores Marco Antonio Carvalho Teixeira e Mário Spinelli, da FGV EAESP, apresenta uma revisão teórica sobre o tema. A pesquisa explora diferentes abordagens para entender a corrupção e discute estratégias para seu controle.
Abordagens Teóricas sobre a Corrupção
Desse modo, os pesquisadores destacam duas principais abordagens para entender a corrupção:
- Perspectiva Personalista: Foca no comportamento individual dos agentes que praticam corrupção. A teoria da escolha racional, por exemplo, sugere que um indivíduo pesa os custos e benefícios antes de cometer um ato corrupto. Outros fatores, como pressão social e oportunidades, também influenciam essa decisão.
- Perspectiva Institucional: Examina as condições estruturais que facilitam ou dificultam a corrupção, com base nas regras formais estabelecidas e no cenário institucional.
Portanto, estudos apontam que a corrupção reduz investimentos, dificulta o crescimento econômico e distorce a alocação de recursos públicos. Além disso, em democracias frágeis, pode gerar desconfiança na política e fortalecer regimes autocráticos. Quando a corrupção se torna sistêmica, a população perde a crença na capacidade do Estado de promover o bem comum.
Sendo assim, para combater a corrupção, é necessário adotar medidas em diferentes níveis:
- Controle da Discricionariedade: Quanto menos margem para decisões arbitrárias, menor o risco de práticas corruptas.
- Aumento da Transparência: Disponibilizar informações públicas sobre gastos e decisões governamentais aumenta a fiscalização social.
- Fortalecimento das Instituições: Sistemas judiciais e órgãos de controle independentes garantem que práticas corruptas sejam investigadas e punidas.
- Mudança Cultural: Educação e promoção de valores éticos ajudam a construir uma sociedade menos tolerante à corrupção.
Por fim, o estudo reforça que a corrupção é um problema complexo e multicausal, exigindo soluções que envolvam tanto mudanças institucionais quanto transformações culturais. Além de medidas punitivas, é fundamental investir na promoção da transparência e da participação cidadã para reduzir sua incidência e fortalecer a democracia.
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