Rogiene Santos
Uma das grandes questões é se as empresas estatais devem ter lucro. Essa inquietação surge porque entende-se que o objetivo delas é o bem-estar social, o que concordo plenamente. Porém, essa visão de mundo não conta a história toda. Entendo que o objetivo central das estatais não é ter lucro, mas sem ele essas empresas não cumprem o seu propósito. É importante compreendermos que ter lucro não impede que as estatais atendam aos seus objetivos. Na verdade, ao ter lucro, elas se tornam capazes de promover desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades sociais.
Para que tais instituições possam cumprir seu papel, como: promover desenvolvimento econômico e social; garantir a estabilidade econômica e financeira; preservar os direitos das pessoas; proteger o meio ambiente, entre outros, elas precisam de dinheiro. Quando têm prejuízo, ficam sem recursos para atender aos seus objetivos sociais. Dessa forma, por mais que o lucro não seja sua principal finalidade, essas empresas precisam dele.
O lucro das estatais pode ser utilizado de diversas formas no sentido de contribuir para o desenvolvimento social. Por exemplo, ser destinado a: projetos de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida das pessoas; treinamento e desenvolvimento dos servidores públicos, com o intuito de que prestem melhores serviços à sociedade; pesquisa e desenvolvimento para que o país se torne mais competitivo; entre outras possibilidades.
Além disso, quando apresentam lucro, as empresas estatais têm condições de contribuir para a redução das desigualdades sociais, por exemplo, por meio do financiamento de programas sociais voltados à educação (bolsas de estudo), saúde e habitação. Esses programas, sem dúvida, contribuem para o aumento do bem-estar social.
Por fim, outro ponto importante é que ter lucro é essencial para as empresas estatais de capital aberto. O investidor busca negócios que apresentem bons indicadores financeiros e gerem lucro. Assim, ele é importante especialmente para os investidores que desejam receber dividendos (parte do lucro da empresa). Dessa forma, quanto maior for o lucro, maiores serão os dividendos. Mas por que as empresas estatais de capital aberto deveriam atrair mais investidores? Para ter acesso a mais capital sem contrair dívidas. Assim, podem investir em mais projetos e, consequentemente, aumentar o seu valor de mercado. Além disso, quando uma empresa, seja estatal ou não, tem lucro, isso é bom para os cofres públicos, pois ele será tributado.
Por exemplo, ano passado a Petrobras distribuiu o maior lucro de toda a sua história. Para quem não investe na bolsa de valores, isso pode parecer estranho – uma empresa estatal distribuir grande volume de dividendos. Mas, se a empresa distribui dividendos, o pressuposto é que ela teve lucro e, por consequência, mais imposto será arrecadado. Portanto, é importante questionarmos se o fato de uma empresa estatal ter lucro e distribuir parte dele fere o seu objetivo social.
O ponto central nesta coluna é que a busca pelo bem-estar social e pelo lucro não são excludentes, mas sim faces da mesma moeda. Na minha opinião, quando uma empresa estatal não consegue ter lucro, dificilmente terá condições de atingir seus objetivos sociais.
