Por que municípios brasileiros com variáveis demográficas e socioeconômicas semelhantes adotam tipos distintos de cooperação territorial na educação? Fatores como a autonomia do modelo de governança e o grau de horizontalidade dos processos decisórios explicam o alinhamento das experiências a diferentes arranjos associativos. É o que apontam Eduardo José Grin, professor da FGV EAESP, e Catarina Ianni Segatto, da Universidade Federal do ABC, em artigo publicado no primeiro trimestre de 2021 na Revista do Serviço Público.
Através de estudo de caso exploratório, a pesquisa compara duas modalidades associativas situadas no estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. O consórcio prescinde de pessoa jurídica instituída para realizar a gestão associada dos serviços públicos. Tem financiamento público, e a contribuição de cada município é determinada por contrato entre as partes. Já os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) são colaborações informais, firmadas por convênio ou termo de cooperação, e financiadas por organizações privadas ou fundos sociais.
O artigo destaca as principais vantagens de cada modelo para a gestão pública na área da educação. No Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, a integração das políticas públicas permite o fortalecimento de lideranças educacionais de maneira contínua, com foco nas questões técnicas. Também há a possibilidade de estabelecer convênios e contratos e realizar licitações. No ADE do Noroeste Paulista, não há uma estrutura administrativa própria. Porém, com a adoção do modelo de redes, as tomadas de decisão são baseadas na horizontalidade e na flexibilidade para captar recursos junto a patrocinadores.
Desta forma, segundo os autores, “a razão central que diferencia a escolha é o grau de formalização, isto é, criação de uma pessoa jurídica, a existência de orçamento e de um corpo de funcionários próprios que geram segurança jurídica e a estabilidade institucional”. Apesar das diferenças, ambos os modelos de colaboração propiciam integração regional, fortalecem a cultura de cooperação e facilitam a capacitação de gestores educacionais e servidores escolares. Neste sentido, a pesquisa evidencia a importância de expandir os estudos sobre o potencial de experiências de associativismo territorial entre municípios brasileiros.
