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Blog Impacto - FGV EAESP Pesquisa
Home Administração pública

Grau de formalização é decisivo na escolha por modelo de cooperação intermunicipal na educação

22 de dezembro de 2021

Foto: NeONBRAND / Unsplash

Resumo da pesquisa

  • Artigo analisa semelhanças e diferenças entre dois modelos de cooperação entre municípios para executar políticas públicas em educação: o consórcio intermunicipal e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação
  • O consórcio é formalizado como pessoa jurídica e tem financiamento público, enquanto o Arranjo de Desenvolvimento da Educação é uma colaboração informal, mas na qual os municípios participam com mais flexibilidade nos processos
  • Os municípios optam pelo modelo de cooperação de acordo com o grau de institucionalização que estão dispostos a assumir

Pesquisador(es):

Eduardo José Grin

Catarina Ianni Segatto

Confira o artigo na íntegra

Por que municípios brasileiros com variáveis demográficas e socioeconômicas semelhantes adotam tipos distintos de cooperação territorial na educação? Fatores como a autonomia do modelo de governança e o grau de horizontalidade dos processos decisórios explicam o alinhamento das experiências a diferentes arranjos associativos. É o que apontam Eduardo José Grin, professor da FGV EAESP, e Catarina Ianni Segatto, da Universidade Federal do ABC, em artigo publicado no primeiro trimestre de 2021 na Revista do Serviço Público.

Através de estudo de caso exploratório, a pesquisa compara duas modalidades associativas situadas no estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. O consórcio prescinde de pessoa jurídica instituída para realizar a gestão associada dos serviços públicos. Tem financiamento público, e a contribuição de cada município é determinada por contrato entre as partes. Já os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) são colaborações informais, firmadas por convênio ou termo de cooperação, e financiadas por organizações privadas ou fundos sociais.

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O artigo destaca as principais vantagens de cada modelo para a gestão pública na área da educação. No Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, a integração das políticas públicas permite o fortalecimento de lideranças educacionais de maneira contínua, com foco nas questões técnicas. Também há a possibilidade de estabelecer convênios e contratos e realizar licitações. No ADE do Noroeste Paulista, não há uma estrutura administrativa própria. Porém, com a adoção do modelo de redes, as tomadas de decisão são baseadas na horizontalidade e na flexibilidade para captar recursos junto a patrocinadores.

Desta forma, segundo os autores, “a razão central que diferencia a escolha é o grau de formalização, isto é, criação de uma pessoa jurídica, a existência de orçamento e de um corpo de funcionários próprios que geram segurança jurídica e a estabilidade institucional”. Apesar das diferenças, ambos os modelos de colaboração propiciam integração regional, fortalecem a cultura de cooperação e facilitam a capacitação de gestores educacionais e servidores escolares. Neste sentido, a pesquisa evidencia a importância de expandir os estudos sobre o potencial de experiências de associativismo territorial entre municípios brasileiros.

Tags: Arranjo de Desenvolvimento da Educaçãoconsórcio intermunicipalcooperaçãogestão municipalgestão públicagestão pública da educaçãopolítica de educação
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