Os municípios brasileiros são peças-chave para transformar a Agenda 2030 em realidade. Afinal, é no nível local que estão os maiores desafios de desigualdade social, poluição ambiental e crescimento urbano. Sendo assim, compreender como as cidades conseguem alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) torna-se fundamental para o futuro do país.
Foi exatamente esse o foco da pesquisa de Eduardo Grin, professor da FGV EAESP, publicada na International Public Management Journal. O estudo investigou como diferentes capacidades organizacionais afetam a implementação dos ODS em mais de 4.500 municípios brasileiros.
Para chegar às conclusões, o autor utilizou um modelo estatístico com dados de 2022. Portanto, o estudo concentrou-se em seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável diretamente relacionados às cidades: Saúde (ODS 3), Educação (ODS 4), Água e Saneamento (ODS 6), Trabalho Decente (ODS 8), Ação Climática (ODS 13) e Instituições Fortes (ODS 16).
A análise comparou dois tipos de capacidades:
- Capacidades amplas (scale-free): como gestão fiscal, nível de escolaridade dos servidores, tamanho da burocracia e redes de governança.
- Capacidades específicas (non-scale-free): como planejamento setorial e órgãos exclusivos de gestão.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios brasileiros
As principais descobertas foram:
- Educação dos servidores públicos é decisiva – quanto maior a qualificação dos funcionários, menor a necessidade de uma burocracia grande para alcançar os ODS.
- Planejamento setorial é essencial – áreas como saúde, educação, saneamento e clima obtêm resultados mais consistentes quando contam com planejamento estratégico.
- Gestão fiscal e redes de governança fortalecem políticas públicas – equilíbrio financeiro e articulação com conselhos e consórcios são determinantes para o sucesso da Agenda 2030 nos municípios.
De forma geral, a pesquisa conclui que investir em servidores qualificados e em boa gestão fiscal é mais eficiente do que apostar apenas em tecnologia. Embora ferramentas digitais possam facilitar processos, são os recursos humanos que garantem políticas públicas efetivas.
Além disso, a pesquisa mostra que qualidade é mais importante que quantidade na burocracia. Municípios com equipes enxutas, mas bem preparadas, conseguem resultados mais sólidos. Outro destaque é a relevância da participação social, já que redes de governança e conselhos locais aumentam as chances de políticas sustentáveis.
No caso das capacidades específicas, o planejamento setorial foi o fator mais importante para os municípios alcançarem metas relacionadas a saúde, educação, saneamento e mudança climática. Já a criação de órgãos de financiamento setorial não apresentou impacto relevante, indicando que recursos sem planejamento estratégico não garantem resultados.
Por fim, o estudo sugere que, para cumprir a Agenda 2030, os municípios devem priorizar três pilares: servidores qualificados, planejamento estratégico e governança colaborativa. Essas capacidades são mais determinantes do que tecnologia isolada ou burocracias muito grandes.
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