Entre 2013 e 2019, o percentual da população que conseguiu todos os medicamentos prescritos durante consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) subiu de 78,4% para 81,8%, considerando todas as fontes, ou seja, o próprio sistema público ou a compra com renda própria. O acesso a esses tratamentos pelo próprio SUS, no entanto, diminuiu de 31,6% para 29,7% no período. Em contraste, houve aumento significativo na proporção de pessoas que pagou pelo acesso aos medicamentos prescritos, de 49,4% para 56,4%. Os dados são de artigo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública por Adriano Massuda, pesquisador da FGV EAESP no Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde (FGVsaúde), e colaboradores.
O estudo é baseado em dados das edições de 2013 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para avaliar o uso de serviços e as condições de saúde da população brasileira. O foco da análise foram os participantes da pesquisa que receberam prescrição de medicamentos em atendimentos no SUS nas duas semanas anteriores à entrevista – em 2013, mais de 16 mil correspondiam a este critério e, em 2019, o número passou de 24 mil.
A pesquisa também aponta variação dos resultados conforme a renda dos indivíduos. Os mais pobres têm mais probabilidade de conseguir os medicamentos pelo SUS. Já os mais ricos tiveram mais probabilidade de conseguir os medicamentos consideradas todas as fontes — inclusive a compra com recursos próprios. Entre as pessoas que não tiveram acesso aos medicamentos de que necessitavam, dois terços relataram a indisponibilidade no serviço público de saúde como motivo principal.
“Apesar de haver a garantia legal no Brasil de assistência farmacêutica a todos os cidadãos e da vigência de um sistema único de saúde que é público e integral, observou-se no país o aumento de pessoas que consultaram no SUS, mas não obtiveram os medicamentos por meio do próprio sistema”, frisam os autores. O estudo aponta que o acesso à saúde de qualidade é também um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. A pesquisa, segundo os autores, contribui para reforçar um contexto de baixo financiamento dos serviços de saúde no Brasil, que pode ser agravado com a limitação de gastos públicos imposta por emenda constitucional em 2015.
