O preço das passagens aéreas e a qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas são influenciados por um fator que poucos consumidores conhecem: a forma como os horários de pouso e decolagem, os chamados slots, são distribuídos entre as empresas nos aeroportos. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), regula esse processo. Um estudo recente mostra que mudanças nessa distribuição podem gerar ganhos diretos para os passageiros, como tarifas mais baixas e mais opções de voos.
A pesquisa envolveu Renan de Pieri, pesquisador da FGV EAESP, além de José Amaral Junior, Joelson Sampaio, Murillo Toda e Pierre Oberson Souza. Os pesquisadores publicaram suas conclusões na Revista Estudos Econômicos, da USP. Os autores analisaram o impacto da concentração de slots nos preços das passagens e na quantidade de passageiros transportados. Para isso, utilizaram a base em dados públicos da ANAC e um modelo estatístico que leva em conta operadora, mês e ano. Dessa forma, o estudo utilizou uma medida padrão de concentração de mercado para avaliar o grau de competitividade nos campos de aviação. A amostra incluiu os aeroportos Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Recife (PE) e Guarulhos (SP).
Os resultados são claros: quanto maior a concentração de slots em poucas companhias, mais caras são as passagens e menos passageiros voam.
Então, em aeroportos como Congonhas, onde duas empresas detêm quase 90% dos slots, o estudo encontrou um cenário de alta concentração, poucas opções de voos e tarifas elevadas.
Em contrapartida, a simulação de cenários alternativos, com distribuições mais equilibradas de slots, mostrou que a entrada de novas empresas e a expansão da atuação de companhias menores poderiam aumentar a concorrência. Isso geraria mais voos e reduziria os preços médios das passagens — o que significa maior bem-estar para os consumidores.
Para o consumidor, o impacto é direto: mais concorrência no ar significa mais opções e preços mais acessíveis. Assim como, para o mercado, a redistribuição de slots é uma forma de evitar a dominação por grandes grupos econômicos e garantir uma concorrência saudável. Isso especialmente em aeroportos saturados, que não têm mais capacidade física para receber novos voos.
Além disso, o estudo alerta que regras de distribuição de slots devem evitar que empresas do mesmo grupo econômico concentrem artificialmente o mercado, impedindo que a concorrência cresça. Portanto a recomendação é que, para garantir um setor mais justo e eficiente, a redistribuição periódica dos slots deve ser uma política pública.
Sendo assim, a pesquisa fornece evidências robustas de que a revisão na distribuição dos slots pode ser um poderoso instrumento de política para estimular a concorrência, reduzir os preços das passagens e melhorar o serviço para o consumidor. Em tempos de demanda crescente e infraestrutura limitada, regular com inteligência é essencial para garantir que mais brasileiros possam voar pagando menos.
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