A pesquisadora Fernanda Pinheiro, da FGVces, publicou recentemente uma análise sobre o Plano Diretor Estratégico de São Paulo em meio à crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. Rememorando a história da criação do Plano Diretor Estratégico da cidade, Silva reflete que era impossível prever que a orientação determinada pelo Plano ocorreria em meio à maior crise sanitária internacional já instaurada, durante uma epidemia de proporções globais.
“A prefeitura tem insistido na defesa de uma revisão imediata, a ser realizada de forma híbrida, com a previsão de ações presenciais e digitais, além de contar com uma consultoria externa ainda não publicizada. Na contramão de organizações e movimentos ligados à pauta, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) afirma que ‘A ideia é calibrar, ajustar e dar efetividade aos instrumentos do atual Plano Diretor, como as Operações Urbanas, que já estão em andamento, e o PIUs [Projeto de Intervenção Urbana], projetos importantes, mas que ainda não puderam ser implantados na cidade'”, analisa a pesquisadora.
Apesar de o poder executivo municipal dar indicativos de que a revisão do atual plano diretor em meio à pandemia não sofrerá grandes perdas no que se refere à participação popular, Silva contra argumenta que uma breve análise dos relatórios que consolidaram as atividades realizadas para a formulação do atual instrumento indica outra coisa.
“Mesmo no que se refere à participação virtual, deve-se lembrar não somente das limitações implicadas no acesso, que variam em função das condições observadas (tipo e qualidade da rede virtual e do equipamento utilizado), mas também do formato dessa participação. Isso porque, trata-se de um modelo estruturado a partir da divulgação de textos áridos de minuta de lei e exigem formulações por escrito em linguagem distinta daquela que já opera cisões em meio a audiências públicas e oficinas”, argumenta Silva.
A análise completa da pesquisadora pode ser conferida na íntegra no blog Gestão, Política & Sociedade no Estadão.
