Após uma interrupção abrupta no primeiro trimestre de 2021, o pagamento do auxílio emergencial deverá retornar a partir da primeira semana de abril, mas para cerca de 43% dos beneficiários, que receberão a parcela de R$ 150, as perdas de renda (na comparação com a renda usual pré-pandemia) não serão compensadas, segundo estudo feito por pesquisadores do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira (FGVcemif) da Fundação Getúlio Vargas.
A nova rodada de quatro parcelas do auxílio emergencial terá quantidades de beneficiários e valores menores do que em 2020. O benefício estará disponível apenas para quem já se cadastrou no ano passado, e os novos recebimentos terão novos critérios de elegibilidade: famílias compostas de apenas uma pessoa poderão receber parcelas de R$ 150; famílias com duas ou mais pessoas terão direito a R$ 250; e as famílias nas quais as mulheres são a única provedora terão acesso a parcelas de R$ 375. Para efeitos de comparação, em 2020 foram pagas nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 ou R$ 1.200 e as quatro últimas de R$ 300 ou R$ 600. Além disso, a inflação para baixa renda em 2020 foi a mais alta em oito anos, impulsionada por alimentos mais caros.
Ainda que recebam parcelas de R$ 150 de auxílio emergencial, estima-se que as cerca 20 milhões de pessoas que compõem uma família de uma pessoa vão enfrentar perdas de renda, que não serão suficientes para compensar os desafios do momento de pandemia na maioria dos estados brasileiros. Os poucos estados que registram alguma compensação de renda estão situados majoritariamente no norte ou nordeste, como é o caso do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe. Para os pesquisadores, esse dado reflete a desigualdade regional de renda existente no país.
Mesmo recebendo um valor intermediário de R$ 250, oferecido a mais de 16 milhões de famílias compostas de duas ou mais pessoas, os pesquisadores ressaltam que não haverá compensação em todos os estados brasileiros. “Esse fato pode agravar ainda mais a situação destas famílias diante da intensidade da segunda onda e do surgimento de eventuais repiques da doença ao longo do ano”, detalha o pesquisador Lauro Gonzalez, autor do estudo.
O novo estudo faz parte de uma série de análises feitas pelo FGVcemif ao longo de 2020 (veja análises anteriores em agosto e outubro de 2020), que comparam a estimativa da renda dos domicílios antes e depois da pandemia para indicar se as famílias beneficiadas pelas parcelas de auxílio emergencial estão conseguindo compensar as suas perdas de renda. “Diante das evidências de que o auxílio emergencial pago em 2020 contribuiu decisivamente para uma contração menor do PIB – queda de 4,1% diante de uma expectativa inicial de 9% – é preocupante imaginar um cenário combinando o recrudescimento da pandemia e uma proteção social inadequada”, alerta Gonzalez.
