A saúde das contas públicas municipais influencia diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população. Afinal, quando uma prefeitura consegue equilibrar receitas e despesas, ela amplia sua capacidade de investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Por isso, entender o que sustenta a saúde fiscal dos municípios brasileiros é fundamental para aprimorar a gestão pública e fortalecer políticas locais.
Foi com esse objetivo que os pesquisadores da FGV EAESP Ricardo Gomes e Gustavo Fernandes, em coautoria com Bruce McDonald (ODU) publicaram estudo na International Journal of Public Administration. A pesquisa analisou dados de 5.524 municípios entre 2013 e 2021, com base em informações do IBGE e do Tesouro Nacional. Ao todo, foram mais de 55 mil observações, o que permitiu uma visão abrangente da realidade brasileira. Os autores avaliaram dois indicadores principais: a capacidade de gerar resultado positivo no orçamento e a capacidade de pagar compromissos de curto prazo com o dinheiro disponível em caixa.
Saúde fiscal dos municípios brasileiros: o que realmente faz diferença
Embora muitos estudos internacionais apontem fatores políticos como decisivos, os resultados brasileiros mostram um cenário mais complexo. Em primeiro lugar, a dependência de repasses do governo federal apareceu como um dos fatores mais relevantes. Quanto maior a fatia de receitas vindas de transferências intergovernamentais, pior tende a ser o desempenho fiscal. Isso sugere que municípios com maior autonomia de arrecadação conseguem planejar melhor suas finanças e reagir com mais agilidade a crises econômicas.
Além disso, características locais também exercem influência, ainda que de forma menos uniforme. O PIB per capita apresentou relação positiva com a capacidade de gerar superávit. Por outro lado, o tamanho da população não mostrou impacto consistente, contrariando a ideia de que cidades maiores teriam necessariamente maior vantagem financeira.
Outro ponto analisado foi o perfil do prefeito. A idade e a experiência administrativa mostraram alguma relação positiva com determinados indicadores. Por exemplo, prefeitos mais experientes estiveram associados a melhores resultados operacionais. No entanto, quando os dados foram ajustados para comparar anos específicos, parte desse efeito perdeu força estatística. Já a ideologia partidária não apresentou influência significativa, o que indica que fatores técnicos e estruturais podem pesar mais do que posicionamentos políticos.
Portanto, a sustentabilidade financeira municipal depende mais de estrutura econômica e autonomia fiscal do que de alinhamentos ideológicos. Ao oferecer uma análise ampla e comparativa, a pesquisa contribui para gestores públicos, formuladores de políticas e cidadãos que desejam compreender melhor como fortalecer as finanças locais. Afinal, municípios financeiramente saudáveis estão mais preparados para enfrentar crises, investir em serviços essenciais e promover desenvolvimento sustentável de longo prazo.
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