Em 2021, agentes de 18 batalhões da Polícia Militar paulista que registraram crescimento de mortes durante operações passaram a utilizar câmeras acopladas às fardas. Segundo pesquisadores da FGV EAESP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esses batalhões registraram redução de 77,4% e 47% da letalidade nos dois últimos trimestres de 2021, período em que todos já utilizavam as câmeras. Já nos batalhões que não integravam o programa, houve aumento de 9,1% e 10,9% da letalidade no mesmo período.
Os achados de Renato Sérgio de Lima, Samira Bueno, Isabela Sobral e Dennis Pacheco estão em artigo publicado na “GV Executivo”. Os autores analisaram a letalidade nas intervenções de PMs em serviço entre 2017 e 2021, ano de implementação do Programa Olho Vivo em 15 dos 18 batalhões. O artigo é baseado nos dados do sistema Letalidade Policial em Foco do Ministério Público do Estado de São Paulo, comparados posteriormente com registros da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O artigo destaca que a média mensal de mortes ocasionadas por intervenções da PM diminuiu de 1,07 para 0,16 nesses batalhões em seis meses. Isto representa uma diferença de quase uma morte por mês em cada batalhão durante o semestre analisado. “Se essa redução pudesse ser totalmente atribuída ao programa, 88 mortes teriam sido evitadas pela implementação das câmeras corporais durante seis meses em 18 batalhões da PMESP”, explicam os autores. Nos demais batalhões, a redução foi de apenas 0,28 para 0,18 mortes na média mensal.
Os pesquisadores apontam que a redução das mortes nas operações está associada sobretudo à atuação do poder executivo no controle da ação policial. No caso de São Paulo, isso se deu através da gestão do comandante-geral e do secretário de Segurança Pública no período. No segundo trimestre de 2021, no início da gestão de um novo comandante-geral e antes mesmo da implementação do Programa Olho Vivo em todos os 18 batalhões participantes, a então tendência de crescimento das mortes desacelerou de 49% para 1,4%. Ou seja, para além de adotar a nova tecnologia, a corporação deve implementar mudanças como a adoção de práticas transparentes e mecanismos de valorização profissional.
