A atenção hospitalar tem sido, no passar dos anos, uma das principais responsáveis pelo aumento dos custos em saúde, o que fez muitos países adequarem suas políticas de saúde de forma a concentrar a atenção em centros de maior porte, com mais de 200 leitos, que têm mais facilidade de alcançar uma economia de escala e manter sua sustentabilidade econômico-financeira.
No entanto, dos 6.787 hospitais existentes no Brasil até 2017, a maior parte (67,3%) era composta por unidades com menos de 50 leitos, exatamente o tipo que costuma lidar com redução de eficiência. A partir de 2004, uma política voltada para estes hospitais menores, conhecida por Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP) foi aderida por 12 dos 27 estados brasileiros. Na ausência de diretrizes que privilegiassem a integridade das ações e a conexão entre hospitais menores em uma rede de atenção de saúde, houve um aumento dos hospitais municipais, com redução do porte, levando o país a ter uma média de 50 leitos por hospital.
“A reversão deste cenário envolve ações que passam por políticas indutoras de qualificação da atenção hospitalar até o entendimento de que as quase 5 mil unidades hospitalares de pequeno porte configuram um amplo conjunto a ser estudado em profundidade”, alertam as pesquisadoras Luciana Reis Carpanez e Ana Maria Malik (FGV EAESP), autoras do estudo.
De acordo com as pesquisadoras, apesar do grande número, os hospitais brasileiros de pequeno porte apresentam ineficiências de escala e redução de qualidade, tanto em termos de gestão organizacional quanto de produção de saúde, formando uma rede que não garante a integralidade da atenção à saúde, comunicam-se pouco com a atenção básica e têm dificuldade no encaminhamento de pacienteis para atenção hospitalar terciária ou especializada. “Em diversas regiões, estes hospitais executam ações duplicadas tanto em atenção básica quanto com hospitais localizados em municípios contíguos. Esses serviços são muitos, pulverizados, consomem grande quantidade de recursos e poderiam garantir maior retorno ao sistema de saúde”, concluem as pesquisadoras.
Ainda que o sistema de saúde hospitalar esteja sendo reorganizado a partir da Política Nacional de Atenção Hospitalar, discussões e ações mais profundas ainda são necessárias, segundo as autoras, que defendem que a reorganização do parque hospitalar brasileiro leve em conta dois fatores fundamentais: (1)o interesse dos múltiplos atores em incluir este tema na agenda de políticas públicas, para melhorar a eficiência e a qualidade do SUS e (2) o entendimento de que os quase 5 mil hospitais de pequeno porte do país não constituem um grupo homogêneo, mas que têm disparidades regionais bastante marcadas.
De modo consciente ou não, as pesquisadoras destacam que este é o cenário construído nas últimas décadas em relação à rede hospitalar brasileira, o que deixa em aberto questões como qual o sistema de assistência hospitalar queremos para o Brasil nos próximos anos e como utilizar a capacidade instalada já existente.
Confira o estudo na íntegra na publicação feita na Ciência e Saúde Coletiva.
