Luciano Marques Caldeira – Pós-graduando do Doutorado Profissional em Administração da FGV EAESP.
A transparência nas informações contábeis é fundamental para a confiança dos stakeholders e para a sustentabilidade das empresas. O setor varejista, em particular, tem enfrentado desafios significativos devido a casos recorrentes de fraudes contábeis. Esses problemas não apenas prejudicam a reputação das empresas envolvidas, mas também afetam a confiança dos investidores e a disponibilidade de capital para o setor.
Casos notórios ocorreram em diversos países, começando pela fraude de uma subsidiária americana da Royal Ahold, em 2003, passando pelos casos do Carrefour, em 2010, da empresa inglesa Tesco, em 2014, e, mais recentemente, pela fraude nas Lojas Americanas, em 2023, no Brasil. Esses episódios destacam um problema comum: o uso inadequado de práticas contábeis relacionadas ao reconhecimento das verbas de fornecedores. Essas verbas, frequentemente utilizadas para descontos comerciais, promoções e compensações de propaganda, são uma fonte vital de recursos para o setor varejista. No entanto, a manipulação desses valores tem sido associada a práticas enganosas e à falta de transparência nas demonstrações financeiras.
Historicamente, após grandes escândalos contábeis que resultaram em enormes prejuízos para os investidores, os reguladores costumam implementar medidas para aumentar a transparência. Um exemplo foi o caso da Sadia, em 2008, que envolveu operações com derivativos. Como consequência, passou a ser exigida uma divulgação mais detalhada sobre esse tipo de operação nas notas explicativas de instrumentos financeiros. Da mesma forma, após o escândalo das Lojas Americanas, diversas empresas começaram a destacar mais informações sobre operações de “risco sacado”, além dos órgãos reguladores exigirem maior detalhamento na nota explicativa. No entanto, até o momento, pouco foi feito para melhorar a transparência no reconhecimento contábil das verbas de fornecedores, que, no caso das Lojas Americanas, tiveram um valor fraudado superior ao das operações de risco sacado.
Para fortalecer a confiança, as empresas varejistas devem adotar medidas que aumentem a transparência na divulgação das informações contábeis. Uma ação imediata seria detalhar, em notas explicativas, o impacto das verbas de fornecedores nos resultados do exercício, além de informar os saldos mantidos em cada rubrica contábil dos ativos e passivos das empresas. Essa mudança demonstraria um compromisso com a qualidade das informações apresentadas e contribuiria para a restauração da confiança no setor.
Além disso, como sugestão, seria importante avançar no formato de publicação da nota explicativa sobre fornecedores. Com o auxílio dos órgãos reguladores na elaboração de novas normas, essa nota poderia seguir o modelo das informações fornecidas sobre partes relacionadas, incluindo, de forma resumida e agrupada, todas as operações realizadas com fornecedores durante o exercício social, bem como os saldos das contas correspondentes no Balanço Patrimonial. Considerando que a conta de fornecedores em uma empresa varejista geralmente é mais representativa do que as transações com partes relacionadas, uma transparência semelhante é essencial.
Algumas empresas varejistas, como Assaí, Magazine Luiza, Grupo Pão de Açúcar e Carrefour, já estão adotando parte dessas práticas. O Assaí, por exemplo, divulga os saldos de verbas de fornecedores dentro das notas de Fornecedores e Estoques, um avanço em relação a outras empresas do setor. No entanto, a divulgação de informações relacionadas aos valores provenientes de fornecedores nas contas de resultado — como redutor de custo (verbas de recomposição de margem dos produtos), redutor de despesas (reembolsos, VPC – Verba de Propaganda Cooperada, etc.) e outras receitas — ainda não é realizada por nenhuma empresa.
Vale ressaltar que, em alguns segmentos do varejo ou em algumas empresas, a prática de verbas de fornecedores pode não ser utilizada. Nesses casos, seria desejável destacar essa informação nas notas explicativas, contribuindo para uma interpretação mais clara das demonstrações financeiras.
Em suma, a ampliação da transparência contábil é essencial para restaurar a confiança dos stakeholders e garantir a sustentabilidade do setor varejista. As empresas devem adotar uma abordagem mais aberta e detalhada em suas divulgações contábeis, enquanto os órgãos reguladores devem assegurar a implementação e o cumprimento dessas práticas. Essa iniciativa é crucial para aprimorar o ambiente de confiança no setor varejista, protegendo os interesses dos investidores e promovendo um mercado mais sólido e confiável.
Texto originalmente publicado no blog Gestão e Negócios do Estadão, uma parceria entre a FGV EAESP e o Estadão, reproduzido na íntegra com autorização.
Os artigos publicados na coluna Blog Gestão e Negócios refletem exclusivamente a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, a visão da Fundação Getulio Vargas ou do jornal Estadão.
