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Blog Impacto - FGV EAESP Pesquisa
Home Administração pública

Brasil precisará mobilizar fundos adicionais para financiar saúde pública nas próximas décadas

29 de abril de 2021
Brasil precisará mobilizar fundos adicionais para financiar saúde pública nas próximas décadas

Imagem: Martha Dominguez de Gouveia / Unsplash

Resumo da pesquisa

  • Necessidades de financiamento de saúde no Brasil devem chegar a 12,5% do PIB em 2060 – aumento de 3,29 pontos percentuais, ou R$ 1,13 trilhão
  • O SUS, em particular, exigirá um aumento nos gastos da ordem de 1,44 pontos do PIB até 2060, o que corresponde a um nível de gasto per capita 2,7 vezes maior do que o observado atualmente
  • Caso sejam congelados os gastos federais, a parcela do gasto público correspondente aos gastos estaduais e municipais iria aumentar de 56% para 80%, mostram pesquisadores

Pesquisador(es):

Rudi Rocha
Isabela Furtado
Paula Spinola

Acesse o estudo na íntegra

O atendimento de saúde universal e igualitário foi estabelecido no Brasil como um direito constitucional, mas para que possa ser continuamente oferecido pelo SUS, será preciso que o país desembolse cada vez mais. De acordo com um estudo realizado pelos pesquisadores Rudi Rocha, da FGV EAESP, Isabela Furtado e Paula Spinola, o financiamento da saúde no Brasil deverá chegar a atingir 12,5% do PIB em 2060, um aumento de 3,29 pontos percentuais, ou o equivalente a R$ 1,13 trilhão. Parte do aumento se dará pelo envelhecimento da população, e quanto menor for o crescimento da economia, maior deverá ser o esforço das gestões públicas para conseguir financiar as necessidades de saúde.

Tido como um dos primeiros artigos a contrastar explicitamente as necessidades de financiamento e as restrições de gastos no futuro, o estudo expõe as tensões entre setores e dentro das entidades governamentais. As descobertas do estudo indicam que as projeções de gastos com saúde no Brasil deveriam ser tratadas com um cuidadoso detalhamento das necessidades de financiamento e das limitações de gastos que irá enfrentar, já que para atender às necessidades futuras do setor de saúde será necessário mobilizar fundos adicionais para o setor. “Mesmo com uma maior eficiência, os cenários analisados sugerem que o financiamento das necessidades futuras do setor de saúde não são insustentáveis”, explicam os pesquisadores, destacando que o SUS, em particular, exigirá um aumento nos gastos para financiá-lo que estão na ordem dos 1,44 pontos do PIB até 2060, o que corresponderia a um gasto per capita 2,7 vezes maior do que o observado atualmente.

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Isso não significa que as necessidades de financiamento da saúde sejam insustentáveis para o setor público, mas será necessário que os gestores estejam atentos. “Apesar das estratégias ambiciosas da cobertura de saúde pública implementadas no Brasil não serem inerentemente insustentáveis, e portanto poderia ser considerada como um modelo para outros países, existem limitadores que são típicos de países de baixa e média renda, e mesmo que essas limitações sejam externas ao setor de saúde, elas podem se colocar como desafios no financiamento de um serviço de saúde de qualidade e com equidade para o futuro”, sintetizam os pesquisadores.

Caso exista um cenário de congelamento dos gastos federais em termos reais, a expectativa dos pesquisadores é que a parcela do gasto público no total do financiamento da saúde cairia cerca de 7 pontos percentuais até 2060, enquanto a parcela do gasto correspondente aos gastos estaduais e municipais subiria de 56% para 80%. “A participação privada aumentaria substancialmente em um cenário de teto de gastos públicos em geral. Neste caso, haveria um descolamento entre as necessidades e as capacidades de financiamento, com potenciais impactos adversos sobre a equidade do sistema”, sinaliza Rocha.

O estudo foi feito a partir da adaptação de um modelo top-down de contabilidade do crescimento ao contexto institucional brasileiro, usando micro dados administrativos do DataSUS, ANS e IBGE para aumentar a precisão e a aderência empírica às características do sistema de saúde do país .

Confira o estudo na íntegra.

Tags: financiamento de saúdegastos com saúde públicasaúde públicaSUS
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