Em avaliação sobre a resposta às mudanças climáticas por metrópoles brasileiras, os municípios melhor classificados possuem Planos de Ação Climática que trazem ampla contextualização sobre os impactos nessas cidades, além de metas ambiciosas. Este desempenho máximo é verificado em Brasília, Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, sendo que as quatro últimas também integram a C40 Cities, iniciativa global que destaca líderes de ação climática. Todas, com exceção de Brasília, contaram com o apoio da organização ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) para elaborar seus planos.
A constatação é de estudo da acadêmica da FGV EAESP Laura Chein Portela orientado pelo professor Luís Paulo Bresciani. Intitulada “Características da resposta subnacional à mudança climática: iniciativas e políticas públicas em metrópoles brasileiras”, a pesquisa ganhou o Prêmio de Melhor Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da FGV EAESP em 10 de novembro.
A pesquisadora avalia iniciativas de 15 metrópoles brasileiras voltadas à prevenção, à mitigação e à recuperação ambiental. Para tanto, analisa diversos materiais e documentos, como políticas públicas e programas oficiais das prefeituras, relatórios como os ICLEI e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e índices como o de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, mensurado pela plataforma Cidades Sustentáveis.
Com base nessas informações, o estudo classifica as metrópoles como iniciantes, intermediárias e avançadas na resposta às mudanças climáticas a partir de 14 critérios, como legislação, capacidade técnica e política e acordos ou pactos assinados. Campinas, Belo Horizonte e Porto Alegre ainda não têm Planos de Ação Climática implementados. Por isso, são consideradas intermediárias. O Plano Plurianual de Porto Alegre, por exemplo, apenas menciona brevemente a emissão de gases de efeito estufa.
Os municípios com menor pontuação foram Manaus, Belém, Goiânia, Vitória e Florianópolis. A autora atenta para a inexistência, nestas capitais, de área do governo ou empresa designada para discutir a resposta às mudanças climáticas. Em Manaus, os recursos são insuficientes para a capacitação de corpo técnico especializado, embora a cidade esteja altamente exposta a eventos extremos como cheias e altas temperaturas. Já Goiânia não conta mais com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o que tende a atrasar a implementação de políticas climáticas no município. Apesar de Vitória não dispor de políticas municipais específicas na agenda climática, as respostas vêm do governo estadual, o que evidencia a urgência do alinhamento de planos e iniciativas entre os entes federativos.
Laura explica que sempre teve interesse em seguir carreira acadêmica, e o PIBIC foi o caminho escolhido para iniciar essa aproximação. O tema de pesquisa foi aprimorado em seu período como discente em disciplinas ministradas por Bresciani e pelo professor Fernando Burgos. “Fui conversando com meu orientador para encontrar um tema de pesquisa que juntasse políticas públicas, sustentabilidade e governos locais. Fiquei muito contente com o resultado, que agora está me abrindo os caminhos para seguir no ramo da pesquisa, na carreira acadêmica e no meu trabalho de conclusão de curso, em que estudo especificamente a posição da Prefeitura de Campinas no combate às mudanças climáticas”, explica Laura.
