A combinação da liderança feminina com variáveis de recursos humanos como disponibilidade de mão-de-obra pode potencializar a capacidade fiscal de municípios. Em Minas Gerais, a capacidade fiscal de prefeituras lideradas por mulheres se mostrou 12% melhor do que as prefeituras lideradas por homens. É o que afirmam pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), Indiana University e Texas Tech University, em artigo publicado na revista “Journal of Policy Studies” nesta quinta (13).
O estudo se valeu de dados financeiros e de recursos humanos entre 2003 e 2015 referentes a 822 municípios de Minas Gerais. Destes, 449 foram governados por mulheres em pelo menos um ano dentro do período analisado. As informações foram obtidas através das bases de dados do Ministério da Economia e das prefeituras e dos resultados eleitorais disponibilizados pelo Superior Tribunal Eleitoral.
O artigo avalia o desempenho fiscal dos municípios, considerando a sua capacidade fiscal, a autonomia e a solvência. Variável com maior resultado comparativo, a capacidade fiscal se refere ao quanto as prefeituras são capazes de arrecadar a partir de taxas e impostos, por exemplo, e dividir essa receita entre a população através dos serviços prestados. “Em nossa amostra e de maneira bruta, municípios chefiados por mulheres apresentam capacidade fiscal média de 100,7 reais per capita, enquanto municípios chefiados por homens registram 91,1 reais per capita”, explica o pesquisador Ricardo Gomes, um dos autores do estudo.
Quando a liderança feminina é combinada a variáveis de recursos humanos e fatores como características da gestão dos prefeitos, a capacidade fiscal é de 11,8 reais per capita a mais. O estudo também destaca que municípios geridos por mulheres, por exemplo, têm maior disponibilidade de mão-de-obra.
Segundo Gomes, a novidade da pesquisa está em mapear a capacidade de gestão fiscal dos municípios para além de variáveis normalmente consideradas, como o tamanho da população, escolaridade e renda per capita. Características no comportamento feminino também podem explicar o desempenho fiscal. “Um fato muito interessante que a pesquisa aponta é a falta de significância estatística para as variáveis de escolaridade e formação profissional dos prefeitos e prefeitas. Seria de se esperar que isto fizesse a diferença para aqueles prefeitos sem formação profissional”, comenta o pesquisador.
O próximo passo da pesquisa, de acordo com Gomes, será criar uma escala para comparar o tamanho dos municípios para verificar se os resultados se mantêm e, também, ampliar a análise para municípios de outros estados de modo a perceber se fatores relacionados às diferenças regionais poderiam ter algum impacto nos resultados. “Existe uma percepção de que os fatores regionais, como desenvolvimento econômico e cultura, possam, também, influenciar o desempenho fiscal dos municípios”, explica.
