Na busca por compreender que aspectos de uma sociedade impactam os resultados de governança e de percepção de corrupção, um artigo de pesquisadores da FGV EAESP publicado recentemente na “Public Management Review” identificou evidências empíricas de que quanto maior a participação da sociedade nas decisões do governo, de forma balanceada com a capacidade deste governo de se manter funcional, maior será a percepção de corrupção.
Essa conclusão foi possível por meio da investigação de um painel de 164 países, que continha mais de 2 mil dados observados por um período de 14 anos, levando à construção do chamado “modelo de Governança do Leviatã”, em referência à figura diabólica bíblica que para o autor clássico Thomas Hobbes simboliza o Estado. A conclusão da pesquisa é que seria necessário obter níveis elevados e equilibrados de funcionamento do governo e de participação política para manter o Leviatã acorrentado.
Dessa forma, os países conseguiriam reduzir a corrupção por meio da implementação de melhorias na governança pública, redução que seria mais veloz do que a adoção de estratégias culturais, explicam os autores. Ou seja, um país precisaria estar sempre um passo à frente nas práticas de governança para manter suas melhorias conquistadas e, assim, conquistar resultados anticorrupção perenes.
Com isso, os pesquisadores sugerem que a corrupção deve ser combatida com o aumento e o equilíbrio de poderes do Estado, por meio da competência operacional do governo para tomar decisões livres, eficientes e abertas, e da sociedade, por meio da participação política livre e ética. Para conseguir manter o Estado sob controle (ou manter o Leviatã acorrentado), seria necessário apostar em estratégias de transparência e accountability, assim como a liberdade de mídia, o acesso fácil para todos às informações do governo, abertura orçamentária e de agências financeiras, bem como a divulgação das receitas, despesas, aquisições e processos de tomada de decisão.
“Tanto nos países pobres quanto nos ricos, as práticas de anticorrupção devem se concentrar na representação legislativa, em um sistema de freios e contrapesos, sem interferência militar nos domínios econômico e religioso, para garantir a confiança da sociedade”, sintetizam os autores.
