Quando um governo compra medicamentos e vacinas para o sistema público de saúde, o objetivo imediato é garantir atendimento à população. Mas será que essas aquisições podem gerar benefícios que vão além do acesso aos tratamentos? Uma pesquisa mostra que sim, sob certas condições. As compras públicas na saúde também podem impulsionar a inovação e fortalecer a capacidade produtiva nacional. Além disso, o estudo indica que políticas bem planejadas conseguem transformar um processo administrativo em uma estratégia de desenvolvimento econômico e social.
Compras públicas na saúde podem fortalecer o SUS e a inovação
Os resultados foram apresentados em um estudo publicado na European Journal of Public Health, assinado por Elize Massard da Fonseca, pesquisadora da FGV EAESP, e Kenneth C. Shadlen, da London School of Economics (LSE). Os autores analisaram quatro experiências internacionais de compras públicas de medicamentos e vacinas, utilizando documentos oficiais, artigos científicos e relatórios para comparar diferentes estratégias adotadas pelos governos.
A análise mostra que nem todas as políticas de compra produzem os mesmos resultados. O mesmo instrumento produz resultados distintos conforme a implementação. Em muitos casos, elas conseguem ampliar rapidamente o acesso da população aos medicamentos. No entanto, quando essas iniciativas não incluem investimentos em tecnologia, pesquisa ou produção local, seus efeitos costumam ser limitados ao curto prazo.
Por outro lado, modelos que associam as compras públicas à transferência de tecnologia e ao fortalecimento da capacidade produtiva podem deixar um legado mais duradouro. Isso acontece porque, além de atender às necessidades imediatas da população, eles também estimulam a formação de conhecimento e modernizam laboratórios.
Investir em capacidade produtiva gera benefícios de longo prazo
Entre os casos analisados, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), adotadas pelo Brasil, ilustram como as compras públicas na saúde podem contribuir para o desenvolvimento do país. Ao utilizar o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para incentivar a transferência de tecnologia e a produção nacional de medicamentos, o programa fortaleceu laboratórios públicos e ampliou a capacidade de inovação, mesmo quando alguns projetos não alcançaram todos os resultados esperados.
A pesquisa também aponta assimetrias estruturais na economia política global da inovação em saúde. Países de alta renda usam as compras públicas para orientar agendas de inovação e garantir acesso preferencial a tecnologias. Economias em desenvolvimento enfrentam cadeias fragmentadas e pouco financiamento para pesquisa. Por isso, os autores defendem que as compras públicas sejam planejadas de forma integrada com políticas de desenvolvimento industrial.
Dessa forma, o estudo conclui que as compras públicas na saúde não devem ser vistas apenas como uma ferramenta para adquirir medicamentos. Quando fazem parte de uma estratégia mais ampla, elas também fortalecem a capacidade científica e produtiva. Assim, investir em tecnologia, produção nacional e transferência de conhecimento pode gerar benefícios que permanecem muito depois da entrega dos produtos à população.
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