Diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos no país, o Auxílio Emergencial contribuiu para mitigar a crise na economia. Estados brasileiros que mais receberam contribuições do auxílio apresentaram variações mais positivas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – é o caso de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará. Esses dados indicam que o benefício auxiliou, especialmente, o desempenho das receitas da Região Norte durante a pandemia.
A análise está em artigo publicado pelo professor da FGV EAESP Luís Paulo Bresciani com colaboradores na “Revista de Gestão e Secretariado” (GeSec). Para investigar o efeito do Auxílio Emergencial sobre a variação de imposto do tipo ICMS nas Unidades Federativas (UF) brasileiras, os autores levantaram o percentual da população beneficiada em cada uma das 27 UF no ano de 2020, bem como a variação nos valores da receita bruta referente ao ICMS entre 2019 e 2020.
Dos 27 estados brasileiros, os cinco que apresentaram maior porcentagem da população beneficiada pelo auxílio foram, respectivamente, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre e Pará – todos contando com mais de um terço da população beneficiada. Dentre eles, quatro estão entre os que apresentaram variação mais positiva do ICMS entre o intervalo estudado, sendo a única exceção o Acre. Isso indica que o Auxílio Emergencial pode ter contribuído para que a pandemia impactasse a economia do Norte do país de forma mais branda, permitindo o aumento das receitas apesar dos abalos na economia.
Para complementar o estudo, os autores sugerem novas pesquisas com técnicas estatísticas para avaliar a relação entre as variáveis estudadas e investigar as causas de resultados que fugiram da hipótese inicial do estudo. É o caso do Acre, que apresentou alta porcentagem da população beneficiada pelo auxílio, mas ocupou a última posição na variação do ICMS, e do Mato Grosso, que teve a variação mais positiva no imposto, mas ocupa uma das últimas posições em recebimento do benefício.
