Com o intuito de evitar burocracias da administração direta, estados e municípios têm optado por selecionar parceiros para a gestão de serviços públicos essenciais. Um levantamento inédito identifica 1015 estabelecimentos geridos por Organizações Sociais da Saúde (OSSs) no Brasil, o que representa 1,4% de um total de 70.462 estabelecimentos públicos na área da saúde.
As pesquisadoras Catarina Oliveira Guimarães Barcelos, Mônica Viegas Andrade, Laura de Almeida Botega e Ana Maria Malik, esta professora da FGV EAESP, constatam que a maioria dos casos de gestão compartilhada na saúde está nas regiões Sudeste e Sul. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com mais estabelecimentos geridos por OSSs – 6,5% e 3,8%, respectivamente.
Maior parte das Organizações Sociais da Saúde têm contratos com municípios
As Organizações Sociais da Saúde estão presentes em 23 tipos de serviços de saúde. A maior recorrência é em hospitais-dia (32,8%), pronto-atendimentos (10,5%) e hospitais (10,2%). Apesar de as OSSs serem mais comuns em hospitais de grande porte, os hospitais de pequeno e médio porte gerenciados por OSS tendem a apresentar melhores indicadores do que aqueles com administração direta dos governos estaduais e municipais. Neles, há maior volume mensal de internações, mais enfermeiros por leito e mais pacientes que moram fora do município, indicando maior abrangência geográfica.
A administração de instituições da saúde por OSSs ocorre mediante um contrato de gestão negociado pelas secretarias de saúde estaduais ou municipais após seleção por edital. A maior parte das Organizações Sociais da Saúde tem contrato com a gestão municipal (69,1%). No caso específico dos hospitais, porém, os contratos são mais comuns junto à gestão estadual. As OSSs estão presentes em 63,7% dos hospitais estaduais, contra apenas 16% sob administração direta.
