Como se dá a relação entre autonomia e desempenho em Defensorias Públicas? Sendo estas agências públicas responsáveis por fornecer assistência jurídica à população vulnerável, é importante que, para cumprir sua missão, elas tenham autonomia, visto que litigam diretamente contra o Estado em questões onde há deficiências na prestação de serviços públicos a cidadãos vulneráveis. No entanto, no âmbito das organizações públicas, “ainda não há uma indicação clara sobre quais aspectos da autonomia são mais relevantes para o desempenho, ou como diferentes aspectos influenciam o desempenho das organizações públicas”, afirma Bernardo Buta, servidor público que concluiu o doutorado em Administração Pública e Governo na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Sua tese “Autonomy and performance of Public Agencies: the caso of public defenders’ offices” recebeu o prêmio de melhor tese de doutorado em Administração Pública da Instituição em 2020.
Bernardo compartilhou sobre sua pesquisa no Podcast Impacto e contou que o principal objetivo do estudo foi produzir evidências que auxiliem o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema, explorando e testando aspectos da relação entre autonomia e desempenho. Para isso, foi desenvolvido um modelo teórico a partir da identificação das dimensões que explicam a autonomia das organizações públicas e, então foi desenvolvida uma escala de mensuração de autonomia de Defensorias Públicas, possibilitando a comparação dos níveis de autonomia dessas instituições em dezesseis países da América Latina. Para coletar dados, Bernardo precisou transpor os desafios de transparência das informações, que também é variável, de acordo com o país e a estrutura dos órgãos.
O pesquisador conta que os resultados mostram que a autonomia das Defensorias Públicas latino-americanas é bastante variada; existem Defensorias com clara subordinação hierárquica ao Ministério da Justiça de seus países, bem como Defensorias amplamente autônomas, sem vínculo com nenhum dos poderes estatais. Além disso, os níveis de autonomia podem ser influenciados pela eficácia do governo, PIB per capita e número de partidos políticos. Certo é que maior autonomia administrativa induz maior eficiência, mas o vínculo hierárquico frouxo com autoridade superior leva a menores níveis de eficiência.
Nesse episódio, o pesquisador comenta outros resultados e revela aprendizados que geraram crescimento profissional, acadêmico e também pessoal. Confira o episódio no Podcast Impacto clicando no player abaixo:
