Conforme a percepção de profissionais das Defensorias Públicas de todo o Brasil, maiores níveis de autonomia do órgão têm relação com maiores níveis de desempenho de suas funções. É o que afirmam os pesquisadores da FGV EAESP Bernardo Oliveira Buta e Marco Antonio Carvalho Teixeira, em parceria com pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em artigo publicado na “Revista de Administração Pública”.
A pesquisa é baseada em questionário aplicado via internet nos meses de setembro e outubro de 2019 com 325 burocratas vinculados a 26 DPs estaduais e à Defensoria Pública da União sobre o desempenho do trabalho realizado pela organização. 73% dos respondentes são defensores públicos e 27%, funcionários administrativos e assessores da DP.
Os autores explicam que a DP é uma organização que compõe o Sistema de Justiça nacional, mas não é ligada ao Judiciário porque precisa atuar com certa independência para litigar contra o Estado e garantir serviços públicos e direitos dos cidadãos. Além da relação positiva entre a autonomia da DP e o desempenho do órgão, os entrevistados também identificam a contribuição de profissionais qualificados para o bom desempenho da DP, assim como o aumento dos níveis de autonomia com base na competência desses trabalhadores.
Apesar de a maioria dos respondentes discordar da afirmação de que os recursos disponíveis são suficientes para que a DP cumpra sua missão, a pesquisa não identifica relação significativa entre disponibilidade de recursos e desempenho dos serviços executados pelo órgão. Segundo os autores, a autonomia da DP está relacionada a uma menor disponibilidade de recursos, tendo em vista o distanciamento que a organização mantém em relação aos políticos responsáveis pela distribuição de recursos públicos.
